Pinda anuncia regularização de 336 moradias clandestinas
Ação beneficia famílias de baixa de renda; outros 1550 imóveis podem ser contemplados em 2020
Lucas Barbosa
Pindamonhangaba
Dando continuidade ao processo de regularização fundiária de núcleos habitacionais clandestinos em Pindamonhangaba, a Prefeitura revelou na manhã desta quarta-feira (6) que iniciará neste mês a entrega dos documentos de legitimação de moradias que abrigam 336 famílias. Já uma parceria com o Estado, retirará também da clandestinidade outros 1550 imóveis até o fim do ano.
Buscando garantir a valorização de casas e a autorização legal para promover melhorias na infraestrutura de quarenta núcleos habitacionais irregulares, a atual gestão municipal, comandada pelo prefeito Isael Domingues (PL) adotou em 2018 um plano de ações para viabilizar as regularizações dos locais.
Além de firmar uma parceria Governo do Estado para a implantação de seu principal programa de regularização de bairros, o ‘Cidade Legal’, que até o fim de 2020 retirará da clandestinidade mais de quatrocentas moradias distribuídas pelos núcleos Mossoró, Queiróz e Karina Ramos, a Prefeitura lançou no início de 2019 seu próprio plano: o “Meu Bairro é Legal”. Através desta iniciativa municipal, que há cerca de um ano realiza os estudos técnicos e trâmites burocráticos fundiários necessários, serão emitidos até o fim de maio os documentos de legalização de outros 336 imóveis, espalhados pelos núcleos: Paulino de Jesus (88), Campinas (65), Campininha (60) e Feital (123).
O secretário de Habitação, João Gontijo, ressaltou que a regularização garantirá mais tranquilidade aos moradores, já que eles se tornarão oficialmente proprietários dos imóveis. “Unimos a experiência e parceria com o Governo do Estado junto à expertise que nosso pessoal adquiriu para atingir um só objetivo: trazer a segurança jurídica e a regularização de casas e bairros”.
O chefe da pasta revelou ainda que já foram iniciados os trabalhos técnicos, como estudos de topografia dos terrenos, e burocráticos para a regularização de cerca de setecentas moradias no bairro Goiabal e outras quase seiscentas no Vila São Benedito. Os procedimentos são realizados pelo Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), que possui um convênio com o Município desde o fim de setembro do ano passado. “Importante deixar claro que a primeira fase da ação no Vila São Benedito já ‘está no forno’, porém, no Goiabal, devido à pandemia do Covid-19, o Itesp teve que reduzir seu quadro e o processo poderá demorar um pouco mais do que estávamos prevendo”, explicou Gontijo.
