Pindamonhangaba conclui regularização de moradias do bairro Vila São Benedito
Isael assina títulos de legitimação fundiária de 169 imóveis; outras 241 famílias foram beneficiadas na primeira etapa da ação
Da Redação
Pindamonhangaba
A Prefeitura de Pindamonhangaba anunciou na tarde da última quinta-feira (13) a conclusão do processo que garantirá a 169 famílias do bairro Vila São Benedito o recebimento dos títulos de propriedade de suas casas. Aguardado há mais de cinco décadas, o documento garantirá diversas vantagens aos moradores.
O prefeito Isael Domingues (PL) assinou os títulos de legitimação fundiária, em evento que contou com o secretário adjunto de Habitação de Pinda, João Gontijo, o coordenador regional do Itesp (Instituto de Terras de São Paulo), Milton Senna, e a supervisora regional do mesmo órgão estadual, Gabriela Portiolli.
Contratado pelo Município, no fim de 2019, para executar o processo de regularização fundiária do Vila São Benedito, o Itesp deve anunciar na próxima semana a data da cerimônia de entrega das escrituras aos contemplados pela segunda, e última, fase da ação no bairro. Em 6 de agosto do ano passado, o órgão estadual e Isael entregaram títulos de propriedade e posse para 241 famílias do local.
Além do trabalho visando a emissão de 410 escrituras no Vila São Benedito, o Itesp foi contratado para promover a regularização do bairro Goiabal. Retomado em junho de 2021, após uma paralisação de quase um ano devido a pandemia da Covid-19, o serviço beneficiará cerca de seiscentas famílias do bairro rural. De acordo com o Executivo, Isael foi informado pelo órgão estadual na última quinta-feira que deverá ser iniciado em até quarenta dias um mutirão no Goiabal, que terá a duração de dez dias, para a coleta de documentos dos moradores que ainda não os forneceram. Além de receberem os títulos de propriedade de suas moradias, os residentes futuramente deverão presenciar melhorias no bairro, tendo em vista que a Prefeitura deverá apresentar até o fim de maio um projeto urbanístico de infraestrutura para o local.
Os processos de emissão dos títulos de legitimação fundiária do Vila São Benedito e Goiabal fazem parte da ação municipal “Meu Bairro é Legal”. A iniciativa busca proporcionar aos moradores a oportunidade de contarem com os benefícios gerados pelo documento, como: acesso ao mercado formal de crédito, direito de alugar ou vender a propriedade, permissão de transferência para herdeiros e valorização do valor de mercado do imóvel.
