Guará inicia regularização de cerca de 150 moradias
Ação contempla famílias de três núcleos habitacionais; trabalho deve ser concluído no ano que vem
Lucas Oliveira
Guaratinguetá
A Prefeitura de Guaratinguetá revelou que promoverá a regularização fundiária de moradias de três núcleos habitacionais. A iniciativa busca garantir que cerca de 150 famílias recebam as escrituras de suas casas e passem a contar com uma série de benefícios.
Em nota publicada nas redes sociais da Prefeitura, na última terça-feira (28), a secretaria de Planejamento anunciou a primeira fase do processo que objetiva retirar da clandestinidade cerca de 150 imóveis erguidos nos núcleos habitacionais Bosque dos Ipês, que fica no bairro Pingo de Ouro, Chácaras Agrícolas, localizado no bairro Jardim do Vale, e Chácara Vitória, que fica na zona rural.
Para concluir a primeira fase do trabalho, o Executivo solicita que os proprietários dos imóveis compareçam até o próximo dia 15 na sede da secretaria de Planejamento, que fica na rua Duque de Caxias, nº 100, na região central. Na ocasião, eles precisam apresentar o RG, CPF, certidão de nascimento ou de casamento e cópias de contrato de compra e venda da moradia e de contas de água e de energia elétrica.
A ação de recebimento da documentação é destinada aos moradores de 12 vias específicas. No caso do núcleo Bosque dos Ipês, necessitam entregar os documentos os donos dos imóveis que ficam nas ruas Deputado Roberto Cardoso Alves, Egberto Vana, José Braga dos Santos, Francisco Ortiz, Saaeg Melo, Manuelino de Oliveira Cabete, Filomena Maria Sampaio, Fábio Rangel Dinamarco e João Dorat. No Chácara Vitória, estão convocados os moradores das ruas José Thomas de Brum e Nadir Gonçalves de Moraes. Já no Chácaras Agrícolas, serão coletados os dados dos proprietários das casas que fica no último quarteirão entre as ruas Treze e Quatorze.
De acordo com a Prefeitura, a previsão é de que o processo de regularização das moradias, que será viabilizado através de um programa municipal, seja concluído até o fim do ano que vem. Assim que concluído, o trabalho garantirá a emissão das escrituras dos imóveis, o que trará aos donos diversas vantagens, como direito de alugar ou vender a propriedade, acesso ao mercado formal de crédito, permissão de transferência para herdeiros e a valorização de valor de mercado da construção.
