Governo de São Paulo faz corte de 12% em orçamento de Santas Casas
Medida atinge 180 unidades juntas perdem R$ 80 milhões; Ação não atinge combate para coronavírus
Marcelo Augusto dos Santos
RMVale
As santas casas e hospitais filantrópicos do estado de São Paulo tiveram um corte de 12% em recursos repassados dos programas de auxílio Pró-Santa Casa e Programa Sustentável. A resolução foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (6) e atinge o atendimento em meio à crise da saúde em todo país.
Com a medida, 180 unidades devem perder juntas R$ 80 milhões. Em todo o estado, elas representam 56% das internações do SUS (Sistema Único de Saúde) e sete em cada dez atendimentos são de alta complexidade.
As verbas encaminhadas são para custear despesas como a compra de medicamentos, insumos hospitalares, médicos, enfermeiros, recepcionistas e serviços de limpeza.
De acordo com o presidente da Fehosp (Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo), Edson Rogatti, o corte foi implantado e o estado ainda quer que a qualidade do serviço não seja afetada.
“Nós estamos tomando todas as medidas e contratamos uma equipe de advogados para fazer uma análise para ver se temos condições de entrar na justiça”, revelou o presidente da Fehosp, Edson Rogatti.
Ainda segundo Rogatti “as Santas Casas que estão atendendo os pacientes com Covid-19 no estado e se não fosse nós, estaríamos em colapso igual o estado de Amazonas”.
Segundo o texto da resolução aprovada, os cortes nos repasses às santas casas não incluem as despesas com as compras de insumos nem a contratação de serviços para o tratamento de pacientes com Covid-19.
As unidades da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) recebem atualmente R$ 1.530.725 mensais, em repasse por meio do SUStentáveis, mas com o corte da verba, os hospitais devem receber R$ 1.347.038. Já pelo Pró-Santas Casas, o aporte mensal deve cair de R$ 985.5 mil para R$ 867.240.
Em Aparecida, a instituição é referência para os atendimentos de pacientes das cidades de Potim, Roseira e romeiros que visitam o município, tendo um corte de R$ 60 mil.
De acordo com administrador do hospital, Frei Bartolomeu Schultz, são gastos cerca de R$ 1,8 milhão por mês para manter o atendimento aos pacientes. “Possivelmente teremos algum tipo de corte, seja na questão de profissional, ou seja, na economia de outras coisas, porque o que nós entendemos da portaria é que o estado está fazendo corte, mas não quer que suspenda o atendimento, o que é meio impossível”, explicou Schultz.
A redação do Jornal Atos entrou em contato com a secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, que emitiu uma nota, informando que repassou R$ 2,5 bilhões em convênios firmados pela pasta com Santas Casas, entidades filantrópicas e serviços que integram o SUS em 2020. “O valor é 65% superior ao total de recursos destinados pela pasta exclusivamente para combate ao coronavírus. Os programas de apoio para estas unidades são uma iniciativa pioneira do estado”.
Em outra parte, a pasta justifica o corte de 12% no orçamento das santas casas e hospitais filantrópicos. “Os ajustes estão amparados na lei orçamentária referente ao exercício de 2021 e não representam prejuízo aos pacientes da rede pública de saúde, sendo prerrogativa dos gestores atuar para o uso adequado dos recursos públicos”.
