Estado e Prefeitura assinam convênio para ressocialização de dentemos em Caraguá
Mão de obra carcerária passa a ser utilizada em trabalhos de zeladoria e manutenção de equipamentos públicos
Da Redação
Caraguatatuba
A secretaria de Administração Penitenciária e a Prefeitura de Caraguatatuba assinaram, no último dia 28, um convênio para a contratação de mão de obra carcerária. A proposta é assegurar aos detentos a ressocialização por meio de uma parceria de empregabilidade.
A assinatura foi realizada durante a Jornada da Cidadania e Empregabilidade. Na ocasião, o secretário da SAP, Nivaldo Restivo, participou do evento no CDP (Centro de Detenção Provisória) Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira, em Caraguá.
De acordo com a SAP, o convênio é base para a contratação de mão de obra carcerária para zeladoria e manutenção de equipamentos públicos da cidade. Foi renovado ainda outro convênio, para manutenção da Unidade de Atendimento de Reintegração Social e Cidadania, com programas de Central de Penas e Medidas Alternativas e da Central de Atenção ao Egresso e Família.
Restivo frisou que a Jornada tem como meta principal oferecer aos detentos do sistema penitenciário um conjunto de serviços, incluindo mutirão de ações que facilitem a retomada da vida em liberdade. As ações são instrumentos de ressocialização dos detentos.
O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Júnior, assinou o novo convênio com a SAP, mas ainda não foi especificado em quais equipamentos públicos os selecionados vão atuar e nem como será o turno de trabalho de cada um deles.
Região – Em junho de 2019, a Prefeitura de Pindamonhangaba deu início a um projeto de ressocialização de detentos que cumprem pena na Penitenciária de Tremembé. O Município firmou convênio na época com a Funap (Fundação de Amparo ao Preso), com investimento de R$ 460 mil. O projeto tinha como objetivo ressocializar quarenta detentos a partir do primeiro semestre de 2020.
Em Lorena, a Câmara aprovou uma proposta de ressocialização de egressos do sistema penitenciário em empresas terceirizadas da administração municipal. A proposta foi aprovada no início do ano no Legislativo Municipal.
