Excluídos de bonificação pressionam Câmara de Pinda, mas perdem o Fundeb deste ano
Apesar da manifestação de servidores públicos, somente professores devem receber o pagamento extra; abertura de crédito suplementar é liberada para Educação
Bruna Silva
Pindamonhangaba
Funcionários da secretaria de Educação de Pindamonhangaba estiveram na Câmara, na última segunda-feira (13), para pressionarem os vereadores por inclusão da classe no pagamento do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). A “falta de tempo hábil” e receio de prejudicar os professores estão entre as justificativas para a exclusão dos profissionais.
A polêmica acerca do novo Fundeb já se estende há cerca de 15 dias. Ainda no início deste mês, a Prefeitura emitiu uma nota esclarecendo que conforme a lei 14.113/2020, “o investimento mínimo para aplicação na folha de pagamento dos professores passou a ser de 70% da verba (procurada pela reportagem do Jornal Atos, a Prefeitura não soube estipular o valor que deveria ser repassado)”.
Segundo discussão na Câmara, aproximadamente mil educadores devem receber a bonificação. Já os auxiliares de serviços gerais consideram injusto, argumentando que todos trabalharam durante o período mais severo da pandemia. “Por que foi votado somente para o professor? A Educação funciona somente com o professor?”, questionou uma funcionária.
No projeto, a Prefeitura afirmou que “busca o reconhecimento de mérito dos professores da rede municipal de ensino por seus serviços prestados enquanto persistiram as medidas restritivas provocadas pela pandemia da Covid-19, considerando os gastos despendidos nestes dois anos, para que assim pudessem desenvolver suas atividades laborais junto aos alunos da rede municipal de ensino de Pindamonhangaba”.
Devido as discussões que permeavam ainda a leitura dos requerimentos, a sessão foi suspensa por cerca de trinta minutos para que os parlamentares pudessem conversar com os manifestantes. Apesar das tratativas, os vereadores entenderam que não havia tempo hábil para a inserção, pois o benefício deve ser pago aos trabalhadores até o fim deste mês e a medida poderia ser vetada, assim como foi na cidade vizinha, Taubaté.
“Vamos jogar limpo com eles”, afirmou o presidente da Casa, José Carlos Gomes, o Cal (PRB) ao explicar as condições e o cenário. Vela (PT) afirmou ainda que jamais enganaria o trabalhador e que se empenharia em mais causas de luta, mas que naquele momento se tornaria complicado, pois os professores poderiam chegar ao fim do ano sem a bonificação.
O pagamento foi aprovado por unanimidade. O documento define que poderão receber o abono os integrantes do quadro do magistério, titulares de cargos ou funções-atividades previstas na lei municipal e os docentes com classes atribuídas de forma subsidiaria.
Além desta proposta, foi autorizado também a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7,9 milhões na Educação. A projeção é de que o Ensino Fundamental receba R$ 6,9 milhões, o Ensino Infantil R$ 650 mil e o EJA (Educação de Jovens e Adultos) R$ 350 mil, em 2022.
