Presidente descarta troca de sede da Câmara de Guaratinguetá em 2021
Projeto de mudança era encabeçado por ex-presidente Celão; Arilson Santos não quer utilizar prédio cedido pelo Estado para reduzir gastos
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
Desde 2018 uma pauta é recorrente pelos bastidores da Câmara de Guaratinguetá: a possível troca de sede. A medida, encabeçada pelo ex-presidente da Casa, Marcelo Coutinho, o Celão (PSD) e recebeu aval do Governo do Estado de São Paulo, que cedeu um prédio na praça Conselheiro Rodrigues Alves ao Legislativo. Mas nesta semana, o novo presidente, Arilson Santos (PSC), descartou a mudança e cogitou devolver o prédio ao Estado ou repassá-lo para a Prefeitura.
Eleito presidente em 1 de janeiro, Santos confirmou que são gastos cerca de R$ 23 mil mensais com a manutenção, que incluem os serviços de zeladoria e jardinagem. Os valores pagos por mês desagradam o novo presidente, que confirmou que não fará a mudança de sede para o novo prédio.
Questionado sobre a existência de uma determinação da PGR (Procuradoria Geral da República), que determinava a desocupação da sede atual do Legislativo, que fica à margem esquerda do Rio Paraíba, na avenida João Pessoa, o chefe do Legislativo afirmou que não há nenhuma imposição pela mudança e existe apenas uma sugestão para tal medida. “Não há determinação. Existe uma recomendação do Ministério Público Federal para que não faça nenhum tipo de ampliação na parte estrutural da Câmara. Mas não há nenhum prazo para sair, nenhuma determinação para que a gente saia do prédio. Eu desconheço, assim como toda a Câmara, seu corpo jurídico detém, nós não recebemos esse tipo de notificação”, garantiu.
A intenção de devolver o prédio ao Governo do Estado ou repassá-lo à Prefeitura foi confirmada. “Pelas condições que atravessa o mundo, o país, Guaratinguetá, a gente não teria condições financeiras e morais para gastar um dinheiro desse valor, haja vista que temos um terreno próximo do Fórum e podemos construir uma sede com mais tranquilidade em um momento oportuno sem gastar o dinheiro agora nesse momento”.
O ex-presidente afirmou que o motivo que originou a procura por um novo prédio foi um ofício recebido da PGR, que determinava a desocupação da sede atual da Casa de Leis, por ela estar instalada às margens do Rio Paraíba, que seria considerada área de preservação ambiental. “De maneira resumida dizia o seguinte: ‘quando que vocês pretendem deixar o prédio?’ E nós, na época, respondemos que estávamos buscando um novo espaço e em tratativas com o Governo do Estado e que em breve deixaríamos o prédio atual da Câmara”.
Ao Jornal Atos, Celão frisou que “esse sempre foi o principal objetivo de todos os últimos presidentes que passaram pela Casa. Devolvi exatamente R$ 1,5 milhão em 2020 à Prefeitura, que é a previsão de gasto com a reforma. Segurar a obra devido a pandemia, eu concordo, porém devolver o prédio seria uma perda irreparável”.
O vereador do PSD ainda citou que é obrigação da Câmara realizar a zeladoria do novo prédio, bem como manutenção e limpeza. O prédio da praça Conselheiro era sede da Diretoria Regional de Ensino, que antes de se mudar para o edifício da escola Flamínio Lessa, passou para o Legislativo a responsabilidade da zeladoria de um acervo de documentos da secretaria de Educação do Estado, que estão no prédio.
Questões como espaço físico limitado, umidade no prédio da sede atual do Legislativo foram citadas pelo ex-presidente da Câmara, que se mostrou favorável a mudança de prédio.
