Comissão recebe processo e encaminha notificação a Celão
Com mais de oito mil páginas de documento, Nei Carteiro projeta oitivas com envolvidos para março; Coutinho tem dez dias para apresentar defesa
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
A Comissão Processante que vai apurar denúncia contra o vereador Marcelo Coutinho, o Celão (PSD) notificou o parlamentar para apresentação da defesa. A comissão terá noventa dias após o recebimento da notificação, para analisar um extenso processo e a denúncia.
O vereador que preside a comissão, Nei Carteiro (MDB), confirmou ao Jornal Atos, por telefone, que a processante já expediu o documento para que “os funcionários (da Câmara) sejam designados para entregar a notificação”. Nei confirmou também o recebimento do processo que apura a conduta de Marcelo Coutinho durante o exercício de presidência da Casa em 2020 e as contratações feitas neste ano, que deram origem à investigação conduzida pelo Seccold (Setor Especializado ao Combate aos Crimes de Corrupção, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro).
O documento tem mais de oito mil páginas e será analisado por ele, pelo relator da Comissão Processante, Vantuir Faria (MDB) e por Dani Dias (PSC), que também compõe o grupo apurador. Depois de receber a notificação, Celão terá dez dias para apresentar defesa. Após a apresentação, a comissão poderá convocar oitivas com o parlamentar alvo da investigação.
Segundo Nei, a comissão conta com respaldo jurídico da Câmara, mas não há impedimento de que o grupo possa “conversar com outros advogados” para apurar o processo e a denúncia. De acordo com o vereador, o foco no momento era a conclusão da notificação. O relatório, que será elaborado por Vantuir Faria, terá início após as partes ouvirem Coutinho.
Histórico – Os vereadores de Guaratinguetá acataram uma denúncia contra Celão na sessão de terça-feira (8). Os apontamentos foram apresentados, na última semana, por Gilberto Cabett, promotor da cidade, mas que protocolou o documento presencialmente na Câmara como “cidadão”. Nove de dez vereadores foram a favor da investigação em votação que teve abstenção de Orville Teixeira (PSD), que se baseou no artigo 229 do regimento interno para não votar. Irene Cobradora (PSC) substituiu Márcio Almeida, que pediu afastamento por 15 dias, e não participou da votação.
Nei, Vantuir e Dani foram sorteados para compor a comissão processante, que tem noventa dias para emitir um parecer que, independente do resultado (arquivamento ou pela punição de Celão), será votado em plenário. Uma das possibilidades é a cassação do mandato do vereador, mas para que isso ocorra, é necessário que a comissão conclua o relatório pela cassação e no plenário, 8 dos 11 vereadores votem a favor da punição.
