Comissão Processante acata relatório e investigação contra Celão é mantida
Vereador investigado por contratos da Câmara em 2020; testemunhas de acusação devem ser ouvidas nas próximas semanas
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
A Comissão Processante acatou o parecer e, de forma unânime, decidiu dar continuidade às investigações contra o vereador de Guaratinguetá Marcelo Coutinho, o Celão (PSD). Ele é alvo de denúncia protocolada no início de fevereiro, sobre possível irregularidade em contratos da Casa. Na última terça-feira (30), o presidente da Comissão, Nei Carteiro (MDB), confirmou que tanto o investigado como as testemunhas serão convidadas a depor.
Segundo Nei, as oitivas vão ocorrer de acordo com a disponibilidade de cada testemunha. A expectativa é que as sessões e audiências com os envolvidos sejam abertas ao público e transmitidas pelos canais de comunicação da Câmara, como ocorrem as sessões plenárias e especiais. “Toda transparência, como acontece na sessão, vão ser feitas essas oitivas”, detalhou.
Ainda de acordo com o presidente da Comissão, será dada ampla defesa a Celão, com a possibilidade de que o corpo jurídico do vereador investigado abra e feche a série de oitivas. As datas e horários ainda não foram confirmados pela Processante.
A comissão já está com tempo correndo para ouvir o vereador denunciado e as testemunhas de defesa e acusação. O denunciante, Gilberto Cabett, que protocolou a denúncia na Casa, também será convidado para prestar depoimento. A Processante contará com auxílio de funcionários da Casa para secretariar as discussões.
Sobre prazos, Nei Carteiro informou que os trabalhos serão conduzidos para que todos os citados possam ser ouvidos. “A gente pretende iniciar na próxima semana, então vai ser tudo definido, porque temos um prazo de noventa dias desde a notificação. Vamos ter que ajustar os dias e horários para que todos tenham seus direitos de falar”, concluiu.
Além da Câmara, Celão responde processo judicial que investiga as denúncias de crimes licitatórios. As práticas investigadas são referentes a 2020, quando o vereador presidia o Legislativo e contratou uma empresa para sanitização da sede e de um prédio de propriedade da Câmara. A apuração tem como foco, além de Celão, um ex-assessor, sócios da empresa investigada e servidores.
Rito – Após as oitivas, será apresentado um documento conduzido pelo vereador Vantuir Faria (MDB), eleito relator da Processante. Vantuir, Nei e Dani Dias (PSC), que também compõe a comissão, emitirão um parecer que será votado em plenário pelos outros oito vereadores.
A investigação será arquivada se não houver oito votos a favor da penalização de Celão. Entre as penalizações possíveis está a cassação do mandato do investigado.
