Câmara volta com foco na votação das contas de Francisco Carlos
Rejeitado pelo TCE, documento tem apontamentos sobre falta de investimento na educação durante a gestão do tucano em 2013
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
Os vereadores de Guaratinguetá retornaram do recesso logo no início de janeiro, mas a apresentação de requerimentos em plenário serão retomadas no próximo dia cinco. Na pauta dos primeiros trabalhos está a votação das contas do ex-prefeito Francisco Carlos (PSDB), referentes ao ano de 2013. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo deu parecer desfavorável às contas desse ano e que aguardam o veredito da Câmara.
No fim de 2018, os vereadores receberam as contas do TCE. À época, o presidente da Casa, Marcelo Coutinho, o Celão (PSD) confirmou o parecer negativo e encaminhou o documento à Comissão de Finanças e Economia, que tinha um prazo de vinte dias para análises. O tempo venceu em janeiro e os parlamentares retomaram a discussão, antes da votação, que está prevista para acontecer em fevereiro.
A comissão é composta pelo presidente Marcos Evangelista (PSDB), pelo vice-presidente Marcelo Augusto ‘da Santa Casa’ (PSD) e por Fabrício Dias ‘da Aeronáutica’ (MDB), como membro. O último relatou que desde o recebimento do documento, no fim do ano passado, os vereadores da comissão estão empenhados no estudo das falhas apontadas pelo TCE.
“Eu estou debruçado sobre esse assunto. De fato, são as contas de 2013 que foram reprovadas pelo Tribunal em várias discussões. O ex-prefeito recorreu de decisões do TCE, inclusive de decisões da equipe técnica. Em todas as decisões o Tribunal manteve seu posicionamento em desaprovar suas contas”, afirmou o parlamentar, ao se referir sobre o caso.
A votação deve acontecer ainda no mês de fevereiro. As sessões ordinárias serão retomadas na próxima terça-feira. No mesmo dia serão formadas as novas comissões permanentes, que seguirão até o fim do segundo biênio da atual legislatura. Como existe a possibilidade de substituição dos membros da Comissão de Finanças e Economia, o grupo atual deverá emitir um parecer antes da votação, sobre as análises feitas até o momento.
“A discussão virá para a Câmara, deve ser concluída em fevereiro, não acredito que será de imediato, mas deve ser discutida em fevereiro. Estou estudando para tomar uma decisão bastante fundamentada, coerente com todo o trabalho que temos executado na Casa e de acordo com os estudos que estamos executando”, concluiu.
Rejeição – O parecer do Tribunal de Contas aponta que não houve aplicação total dos recursos destinados para educação. Os valores deviam ser aplicados no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).
