Vereadores aprovam processante para investigar contrato de Rafic com Cisne
Para vice-prefeito, acusação na Câmara é vingança da base por denúncias contra governo de Ana Karin por corrupção no uso de verba do Fundeb
Maria Fernanda Rezende
Cruzeiro
A Câmara de Cruzeiro aprovou na noite da última segunda-feira (30), a abertura da CIP (Comissão de Investigação e Processante) contra o vice-prefeito Rafic Zake Simão (PMDB). Serão apuradas possíveis irregularidades na contratação da Organização Social Cisne, que prestou serviços à saúde pública.
A denúncia feita pela Prefeitura aponta que o convênio de seis meses com a Cisne foi irregular, feito sem licitação e com o contrato de compartilhamento da gestão da saúde, transferindo ao particular toda competência de gerir a saúde pública.
Segundo a prefeita Ana Karin de Almeida (PRB), após o seu retorno ao Executivo, ela não encontrou relatórios e prestação de contas que expliquem o que aconteceu na Saúde no período em que esteve afastada. “A manutenção do contrato com direito a aditivos também chama a atenção, assim como o cancelamento sem justificativas. Precisamos saber se há conivência das autoridades da época, é preciso fazer justiça”, observou a prefeita.
De acordo com o relatório, também foi atribuído ao vice-prefeito a responsabilidade pelo o fechamento do Pronto Socorro da Santa Casa, à época em que ele esteve à frente da Prefeitura. O hospital já sofria três meses de atrasos em repasses.
“O denunciado juntamente com a contratada, hora ‘Associação Beneficente Cisne’, de forma organizada, rotineira e sistemática, buscaram e alcançaram lesar o erário (gasto irresponsável de dinheiro público) federal estadual e municipal, já que a secretaria da Saúde detém as maiores das verbas disponíveis […] Existem indícios a serem apurados de mau uso das verbas públicas”.
As investigações devem durar até três meses e também recaem na conduta de André Mauro Veiga Barbosa, ex-secretário municipal de Saúde, e de José Aloísio Prince, que chefiava a pasta de Finanças na gestão de Rafic. A composição da CIP já foi definida. Os trabalhos serão presididos pelo vereador Marco Aurélio Siqueira (DEM), como relator Charles Fernandes (PR) e como membro Juarez Juvêncio (PSB).
Respostas – Rafic respondeu a acusação dizendo que a abertura da CIP se deve à “vingança da atual prefeita contra ele” e ao “interesse de revidar as denúncias de corrupção com a verba do Fundeb, a fim de desviar o foco”. Disse também que o “atual poder legislativo, hoje abrigando os dois candidatos da atual prefeita […] viram um crescimento do meu nome nas pesquisas eleitorais, e por não terem conteúdo e capacitação técnica para disputarem a próxima eleição, rapidamente aderiram ao plano da atual prefeita”.
Já o presidente da Câmara, Diego Miranda (PSDB), lamentou a situação e achou natural que o Legislativo se posicione sempre favorável à investigação, por qualquer que seja o fato. “A CEI aberta na semana passada, contra a prefeita, deixa claro que não temos lado político nesse momento. Estamos cumprindo nossa obrigação como vereadores, que é fiscalizar e investigar”.
