Vereadores abandonam sessão em Aparecida após antecipação de eleição da mesa ser retirado da ordem do dia
Proposta na Câmara tinha seis assinaturas e não foi para o plenário; cinco parlamentares questionam decisão da presidente e sessão é encerrada por falta de quórum
Leandro Oliveira
Aparecida
Terminou sem quórum e sem votação da ordem do dia a última sessão de Câmara de Aparecida, realizada na segunda-feira (20). Um dos projetos que seria votado não foi colocado na pauta e cinco dos nove parlamentares abandonaram o plenário. Eles esperaram votar a antecipação da eleição à mesa diretora da Casa.
Sem o número mínimo de vereadores para dar continuidade aos trabalhos, a presidente da Câmara, Ana Alice Braga (Podemos), encerrou a sessão sem a ordem do dia e cancelou os requerimentos aprovados.
A proposta que não entrou em pauta é de autoria do vereador André Monteiro (Patriota). Além da presidência, a eleição definirá os cargos de vice-presidente, primeiro e segundo secretários.
No plenário, durante o início da ordem do dia com as pautas a serem votadas, Ana Alice e Monteiro bateram boca de maneira mais acalorada e o parlamentar chegou a deixar o plenário por duas vezes. Além dele, os vereadores Zé Fábio Borges (PTB), Liliane Gabrieli dos Santos, a Gabi (PL), Gu Castro (PSDB) e Simone do Fram (PSDB) também deixaram a sessão.
“A gente está no nosso direito de obstruir, porque, infelizmente, se a nossa vontade enquanto parlamentares não pode ser exercida nesta Casa, simplesmente a vontade da presidente, a gente não serve para ser vereador, para estar aqui”, criticou Monteiro. “A gente deu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça. O parecer saneador dos membros de carreira da Câmara foi favorável à tramitação do projeto, só que infelizmente, quando é da vontade dela, ela não coloca”, concluiu.
Gu Castro também se manifestou pela obstrução dos vereadores e confirmou que havia um acordo entre os parlamentares. “Nós fizemos um combinado dentro de um grupo de WhatsApp que nós temos, da Câmara Municipal, que se esse projeto não entrasse, nós daríamos apoio ao vereador autor da propositura. Nada mais justo. Como foi combinado pelo grupo, não seria verdadeiro manter uma posição no plenário contra o autor do projeto”, explicou.
Falhas? – Procurada após a sessão, a presidente apontou que a proposta estava inapta a ir para votação. “Ele (projeto) não está correto. Aos meus olhos, eu não deixo passar coisas irregulares ao processo legislativo desta Casa. A responsabilidade é muito grande e o vereador não gostou, se rebelou, convenceu outros a saírem junto com ele e com isso nós perdemos o quórum da sessão. Tudo que discutimos, requerimentos, projetos que seriam votados, não terão validade e devem voltar em outra oportunidade”, salientou Ana Alice.
A vereadora foi questionada sobre os apontamentos que tornaram o projeto de Monteiro inapto e citou “falta de fundamentação legal” como uma das principais indicações. A chefe do Legislativo afirmou que vai tomar providências contra os vereadores que abandonaram o plenário, já que no entendimento dela, eles não poderiam ter obstruído a continuidade da sessão.
