Câmara de Aparecida rejeita aumento de salário para o próximo mandato
Vereadores, vice-prefeito, prefeito e secretários continuam recebendo o mesmo valor no próximo ano; reajuste só deve ser concedido em 2018
Rafael Rodrigues
Aparecida
O ano eleitoral trouxe benefícios aos cofres públicos de Aparecida, que deverá ter economia durante o primeiro ano do o próximo mandato, já que os salários de vereadores, vice, prefeito e secretários serão congelados, pelo menos até março de 2018. Em sessão realizada na última segunda-feira, os parlamentares votaram contra o projeto de aumento dos subsídios das funções.
A matéria elaborada pela Casa, foi discutida antes da sessão, e por unanimidade, recusada pelos vereadores. Segundo o diretor da Câmara, Geraldo de Souza, é previsto na Constituição Federal que os vereadores, ao final de cada legislatura, definam os reajustes para o próximo mandato, e dessa maneira os trabalhos da última sessão foram norteados. “Isso é uma determinação da constituição federal, que pede que os vereadores fixem os subsídios do próximo mandato, tanto para prefeito como parlamentares, e isso antes da eleição. O Tribunal de Contas pede que envie antes do dia 28 para eles analisarem”.
Souza revelou que foram feitos vários estudos pelo departamento de contabilidade da Câmara, principalmente para definir os salários dos futuros vereadores. “O presidente pediu que fizéssemos um levantamento até onde poderia chegar o salário dos vereadores. Dessa maneira fizemos todos os cálculos possíveis, chegamos ao patamar apresentado, e depois de intensa discussão eles não aceitaram a proposta e mantiveram o mesmo valor, principalmente por conta da crise vivida no país”.
De acordo com a matéria, o salário de vereador em Aparecida, teria reajuste de 9,03%, passando dos atuais R$ 4,2 mil para R$ 5,2 mil. Já o presidente do Legislativo, teria percentual de reajuste de 10,17%, passando de R$ 4,7 mil para R$ 5,4 mil. Percentual igual e salários iguais aos cargos de vice-prefeito e secretários municipais.
O prefeito também ficará sem reajuste em 2017. O salário atual do chefe do Executivo é de R$ 15,6 mil. A proposta elevaria o valor para R$ 17,2 mil.
Com a rejeição, o próximo reajuste está programado para março de 2018, mês em que é reajustado o vencimento de todo funcionalismo público. “Para não precisar que os vereadores votem os aumentos, o Tribunal orientou que toda vez que tiver o reajuste salarial dos servidores, que gira em torno da inflação, e ai eles terão o reajuste”.
