Após regularização fundiária, moradores legalizam a casa própria em Silveiras

Dois bairros com cerca de sessenta famílias são contemplados na primeira etapa dos trabalhos; Bom Jesus é o próximo a ser beneficiado

O trabalho de topografia realizado em Silveiras; cidade contempla dois bairros com regularização fundiária (Foto: Divulgação PMS)
O trabalho de topografia realizado em Silveiras; cidade contempla dois bairros com regularização fundiária (Foto: Divulgação PMS)

Rafaela Lourenço
Silveiras

Os moradores de Silveiras estão com bons motivos para comemorar o avanço da cidade. A Prefeitura iniciou neste mês a regularização fundiária de dois bairros. A ação é proveniente do convênio com o governo do Estado, através do Programa Cidade Legal.

Cerca de sessenta famílias serão beneficiadas no Conjunto Habitacional Geraldo Adão e Vila Esperança, recebendo gratuitamente as escrituras dos imóveis registradas em cartório.

De acordo com a Prefeitura, as tratativas para a regularização dos bairros tiveram início em janeiro, em reuniões com representantes da secretaria Estadual de Habitação, que solicitaram a documentação referente aos bairros irregulares.

Após a aprovação dos projetos, foi realizado o serviço de topografia com medições das áreas, levantamento de residências, com agentes de casa em casa e por fotos aéreas. A próxima etapa será a formalização de todo o estudo levantado, desmembramento das áreas, matrícula mãe no cartório e o repasse aos moradores.

Os pareceres sobre os trabalhos realizados pela empresa contratada pela secretaria estadual de Habitação serão encaminhados para a Prefeitura, e a expectativa de conclusão dos serviços é para o final do ano.

Após o término do projeto, o próximo bairro contemplado será o Bom Jesus, com cerca de duzentas famílias.

Os moradores das áreas que sofrem com a falta de infraestrutura terão água encanada nas residências até o início de 2019. Para a instalação da rede de esgoto, a Sabesp aguardará a regularização do bairro. A Prefeitura destacou que a perspectiva é que os trabalhos no Bom Jesus iniciem ainda no primeiro semestre.

Para o prefeito Guilherme Carvalho (PSDB), que garantiu o acordo para a instalação de água tratada para o Bom Jesus, o Programa Cidade Legal tem como objetivo agilizar e desburocratizar os processos de regularização fundiária dos bairros de Silveiras.

Os moradores que tiverem dúvidas referentes ao processo de regularização fundiária devem ir até o departamento Jurídico da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

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