Isael renova contrato do transporte público com a Viva Pinda

Medida tem duração de um ano; Prefeitura quer licitação em 2019

Embarque em ônibus do Viva Pinda; contrato prorrogado em um ano (Foto: Arquivo Atos)
Embarque em ônibus do Viva Pinda; contrato prorrogado em um ano (Foto: Arquivo Atos)

Lucas Barbosa
Pindamonhangaba

A Prefeitura de Pindamonhangaba anunciou na última quarta-feira a renovação do contrato com a empresa de ônibus Viva Pinda para concessão do serviço de transporte público por mais um ano. Apesar do prazo estabelecido no documento, o Executivo não descarta a possibilidade de rescindir o acordo caso seja concluída até o fim de 2019 a elaboração do processo licitatório para uma nova concorrência pelo serviço.

À frente do transporte público no município desde 2007, a Viva Pinda atende diariamente quase 17 mil passageiros através de uma frota de 42 ônibus, distribuída por 12 linhas.

De acordo com a Prefeitura, o primeiro contrato firmado entre as partes, e que segue as mesmas regras do fixado em 2004 com a antiga concessionaria, estabelece que a Viva Pinda não realize uma compensação financeira ao Município em troca da gestão do serviço.
Desde 2014, a cidade ensaia a abertura de uma licitação para a realização da concorrência pública pelo serviço. Já que a medida não saiu do papel, desde então o contrato com a Viva Pinda foi prorrogado por diversas vezes.

Em nota oficial, o Executivo explicou que tem avançado no processo de elaboração do novo edital, como a conclusão de audiências públicas que buscaram identificar as reivindicações de melhorias exigidas pelos passageiros.

Apesar de não revelar qual a previsão para a abertura da concorrência, o Executivo explicou que o próximo passo necessário será a criação do Conselho Municipal do Trânsito. Após este procedimento, o edital deverá ser lançado na sequência.

Caso o trâmite seja concluído ainda em 2019, o município poderá optar na rescisão do contrato com a Viva Pinda.

A reportagem do Jornal Atos solicitou o agendamento de uma entrevista, por telefone, com a direção da Viva Pinda, mas nenhuma resposta foi encaminhada até o fechamento desta edição.

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