Isael renova contrato do transporte público com a Viva Pinda
Medida tem duração de um ano; Prefeitura quer licitação em 2019
Lucas Barbosa
Pindamonhangaba
A Prefeitura de Pindamonhangaba anunciou na última quarta-feira a renovação do contrato com a empresa de ônibus Viva Pinda para concessão do serviço de transporte público por mais um ano. Apesar do prazo estabelecido no documento, o Executivo não descarta a possibilidade de rescindir o acordo caso seja concluída até o fim de 2019 a elaboração do processo licitatório para uma nova concorrência pelo serviço.
À frente do transporte público no município desde 2007, a Viva Pinda atende diariamente quase 17 mil passageiros através de uma frota de 42 ônibus, distribuída por 12 linhas.
De acordo com a Prefeitura, o primeiro contrato firmado entre as partes, e que segue as mesmas regras do fixado em 2004 com a antiga concessionaria, estabelece que a Viva Pinda não realize uma compensação financeira ao Município em troca da gestão do serviço.
Desde 2014, a cidade ensaia a abertura de uma licitação para a realização da concorrência pública pelo serviço. Já que a medida não saiu do papel, desde então o contrato com a Viva Pinda foi prorrogado por diversas vezes.
Em nota oficial, o Executivo explicou que tem avançado no processo de elaboração do novo edital, como a conclusão de audiências públicas que buscaram identificar as reivindicações de melhorias exigidas pelos passageiros.
Apesar de não revelar qual a previsão para a abertura da concorrência, o Executivo explicou que o próximo passo necessário será a criação do Conselho Municipal do Trânsito. Após este procedimento, o edital deverá ser lançado na sequência.
Caso o trâmite seja concluído ainda em 2019, o município poderá optar na rescisão do contrato com a Viva Pinda.
A reportagem do Jornal Atos solicitou o agendamento de uma entrevista, por telefone, com a direção da Viva Pinda, mas nenhuma resposta foi encaminhada até o fechamento desta edição.
