Saeg quer reajuste de até 26% na cobrança da tarifa de lixo
Solicitação partiu da autarquia, mas Agência Reguladora rejeita ajustes e cobra comprovantes para entender percentual em Guaratinguetá
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
A solicitação para o reajuste da tarifa cobrada pela coleta de lixo de Guaratinguetá repercutiu negativamente. A Saeg (Companhia de Águas, Esgoto e Resíduos), que é responsável pelo serviço, encaminhou um pedido de aumento de 26% para a Arsaeg (Agência Reguladora). O percentual, acima da reposição inflacionária que ficou pouco mais dos 4%, não agradou os contribuintes.
A Arsaeg rejeitou o pedido e não aplicou reajuste por falta de comprovação real da necessidade de aumento da cobrança.
O pedido partiu da Saeg e foi encaminhado no começo deste ano. Assim como acontece anualmente, são levadas em conta as despesas, gastos e investimentos no serviço para se chegar a um número real de reajuste da cobrança. Representantes da companhia e da agência reguladora se reuniram e o pedido de aumento de 26% foi feito, mas a informação vazou e o percentual chamou atenção. “Houve um vazamento, pois as pessoas estavam sabendo de informações que até o momento eram confidenciais”, afirmou o presidente da Saeg, Renato Valentim.
A justificativa apresentada foi baseada em um estudo sobre os gastos com o serviço da coleta de lixo, referente ao ano anterior. Através dos dados, a Saeg encaminha a Arsaeg uma revisão da taxa e fica a cargo da agência reguladora analisar o pedido.
Segundo Valentim, a produção de resíduo úmido e recolhimentos de materiais dos Postos de Entrega Voluntária e das operações Cata Bagulho foi bem superior aos últimos anos. “A produção de lixo foi muito maior do que em anos anteriores. Pelo próprio georreferenciamento da Prefeitura (que corrigiu), do metro quadrado de construção, teve um aumento no ano passado”.
Atualmente a Codesg (Companhia de Desenvolvimento de Guaratinguetá) opera o recolhimento de resíduos no município. De acordo com o presidente da Saeg, houve uma redução no investimento. O valor pago mensalmente pelo transbordo do lixo ao aterro sanitário de Cachoeira Paulista oscila entre R$ 290 mil e R$300 mil. O custo total do lixo no ano passado foi de R$14 milhões.
Ao fim da coletiva, Valentim confirmou que o percentual pedido pela Saeg, de 26%, não deverá ser colocado em prática. “Estamos analisando, para ser menos, ou quem sabe para a gente aplicar mais para frente”.
O presidente da Saeg não soube informar qual percentual poderá ser acordado pelo reajuste da tarifa.
Outro lado – A Arsaeg confirmou que não concederá nenhum reajuste até que a Saeg encaminhe documentos que comprovem o investimento pelo serviço no ano passado, e a necessidade pelo percentual solicitado. “Estamos aguardando a resposta do ofício à Saeg para que nos informem as atividades que eles deveriam fazer. Esperamos a planilha justificando o reajuste ou parte dele”, afirmou o diretor administrativo da Agência Reguladora, Ricardo Nishimura.
As planilhas poderiam ter sido repassadas durante o ano passado de forma mensal ou semestral. A Arsaeg aguarda os documentos até a próxima semana. Com os comprovantes, a diretoria da agência se reunirá para votar a solicitação.
Internamente já é dada como descartada a possibilidade de acatar os 26% de reajuste. O anúncio do percentual aplicado pode ser feito no começo de fevereiro. A Saeg vai encaminhar a documentação necessária, segundo Valentim, até terça-feira que vem.
