Tribunal de Contas aponta falhas em dados da Educação em Guará

Secretária afirma que não há irregularidades em informações do setor; Município segue investindo em ações da pasta

O Tribunal de Contas analisa os dados da secretaria de Educação de Guará, que nega irregularidades (Foto: Reprodução)

Bruna Silva
Guaratinguetá
Um apontamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) indicou falhas em dados da Educação de Guaratinguetá. Após a divulgação do relatório, a Prefeitura de Guaratinguetá destacou que não há processos irregulares e que o procedimento tomado corresponde às ações normativas do órgão estadual.

De acordo com a secretária responsável pela pasta, Beth Sampaio, o documento se trata de apontamento do Tribunal, publicado a cada quatro meses, para que as cidades não percam o controle sobre os 25% das receitas que devem ser aplicadas em ações da Educação. Beth afirmou ainda que o tema foi levado à tona por “delírio da oposição”.

Apesar da crise econômica mundial, Guará manteve os professores eventuais e estagiários, mesmo com a queda da arrecadação e diminuição do repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Ao longo da gestão de Marcus Soliva (PSC), a Prefeitura inaugurou nove creches, reformou trinta unidades escolares, reconstruiu a unidade educativa Maria Júlia, nova sede para a secretaria de Educação, além do lançamento do programa Educação Interativa e instalação da Univesp (Unidade Virtual do Estão de São Paulo).

Para o TCE da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), há de fato uma situação atípica causada pela pandemia do novo coronavírus e que este pode ser um dos fatores para que a cidade não tenha cumprido todos os requisitos de investimento. Mas o diretor regional do Tribunal, Sidney Sarmento de Souza, destacou que Guará investe adequadamente conforme as normas e a há ainda a possibilidade de adequação das despesas ao mínimo, que deve ser usado até o fechamento, no dia 31 de dezembro.

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