Tribunal de Contas aponta falhas em dados da Educação em Guará
Secretária afirma que não há irregularidades em informações do setor; Município segue investindo em ações da pasta
Bruna Silva
Guaratinguetá
Um apontamento do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) indicou falhas em dados da Educação de Guaratinguetá. Após a divulgação do relatório, a Prefeitura de Guaratinguetá destacou que não há processos irregulares e que o procedimento tomado corresponde às ações normativas do órgão estadual.
De acordo com a secretária responsável pela pasta, Beth Sampaio, o documento se trata de apontamento do Tribunal, publicado a cada quatro meses, para que as cidades não percam o controle sobre os 25% das receitas que devem ser aplicadas em ações da Educação. Beth afirmou ainda que o tema foi levado à tona por “delírio da oposição”.
Apesar da crise econômica mundial, Guará manteve os professores eventuais e estagiários, mesmo com a queda da arrecadação e diminuição do repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Ao longo da gestão de Marcus Soliva (PSC), a Prefeitura inaugurou nove creches, reformou trinta unidades escolares, reconstruiu a unidade educativa Maria Júlia, nova sede para a secretaria de Educação, além do lançamento do programa Educação Interativa e instalação da Univesp (Unidade Virtual do Estão de São Paulo).
Para o TCE da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), há de fato uma situação atípica causada pela pandemia do novo coronavírus e que este pode ser um dos fatores para que a cidade não tenha cumprido todos os requisitos de investimento. Mas o diretor regional do Tribunal, Sidney Sarmento de Souza, destacou que Guará investe adequadamente conforme as normas e a há ainda a possibilidade de adequação das despesas ao mínimo, que deve ser usado até o fechamento, no dia 31 de dezembro.
