Feira de Aparecida tem nova denúncia de venda de bancas pelas redes sociais

Prática ilegal tem sido combatida pela Prefeitura, mas denúncias apontam que ainda é comum flagrar propostas de supostos ambulantes na cidade; acusados podem responder criminalmente

A Feira Livre de Aparecida, destino da maior parte de romeiros que buscam o Santuário Nacional; cidade tem novas denúncias de irregularidades (Foto: Arquivo Atos)
A Feira Livre de Aparecida, destino da maior parte de romeiros que buscam o Santuário Nacional; cidade tem novas denúncias (Foto: Arquivo Atos)
Rafael Rodrigues
Aparecida
Nem mesmo o processo judicial que condenou membros da “Máfia da Feira” conseguiu inibir medidas irregulares no espaço de comércio ambulante de Aparecida.
A venda ilegal de bancas voltou a ser denunciada na cidade, agora com direito a propaganda em redes sociais.Em uma das postagens denunciadas na última semana, o suposto dono de uma barraca oferece o espaço pelo valor de R$ 120 mil.Apesar de vários comentários questionando a forma de pagamento, e interessados, as autoridades continuam alegando que a fiscalização continua enfrentando as irregularidades.
O secretário de Indústria, Comércio, Ambulantes e Fiscalização, Marcelo Pereira Rangel, frisou que a negociação pelas barracas é ilegal. “Não é permitido perante à Prefeitura, a venda de solo público. Queremos deixar isso bem claro, porque não podemos deixar vender esse espaço para outra pessoa”.Segundo Rangel, desde 2014, ano em que o escândalo da ‘Máfia da Feira’ estourou em Aparecida, ocasionando a prisão de secretário municipal, servidores e até mesmo de um vereador, foi decretada pela Prefeitura a suspensão de transferência de bancas. Ele destacou que a administração municipal recebe diariamente pedidos de transferência. “Estamos arquivando tudo, porque o prefeito, desde que assumiu, não está transferindo. Então não compre, porque pode perder”, ressaltou.

Apesar dos esforços, a comercialização ilegal de pontos na feira livre de Aparecida é cada vez mais comum. Um ambulante, que não quis se identificar, afirmou que muitas pessoas pagam os proprietários das bancas, semanalmente, para trabalharem, como uma espécie de aluguel.

A negociação ilegal é um dos motivos que levou a investigação em 2014 da Polícia Civil. Na oportunidade, o então secretário de Indústria, Comércio Ambulante e Fiscalização João Luiz Mota, o Dão, servidores, empresários e o vereador Élcio Ribeiro Pinto (PR) foram presos.

Eles respondem criminalmente pela prática de corrupção. Entre as acusações que pesam sobre os réus, a comercialização ilegal de pontos na Feira Livre de Aparecida. Os acusados aguardam julgamento da segunda instância em liberdade.

Rangel afirmou ainda que o setor de fiscalização realizará levantamento nas redes sociais para averiguar novas denúncias, e caso encontrem irregularidades, a Prefeitura abrirá um processo administrativo para cassarem o ponto dos responsáveis. Especialistas em direito alegam que a comercialização de pontos na feira livre é uma prática ilegal, já que se trata de uma situação social. Para conseguir a autorização para trabalhar é necessária a comprovação de vulnerabilidade social. Além disso, a autorização para o trabalho (que atualmente não é mais liberada) é concedida provisoriamente.

Caso seja comprovada irregularidade, os envolvidos poderão responder não só ao processo administrativo (com possibilidade de suspensão da licença), mas também criminalmente.

Um comentário em “Feira de Aparecida tem nova denúncia de venda de bancas pelas redes sociais

  • 24 de julho de 2018 em 12:21
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    Essa pratica sempre ocorreu agora corre abertamente pq nunca acontece nada tanto a venda como o aluguel do ponto tudo irregular !!

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