Câmara de Pinda cancela extraordinária e servidores seguem sem definição de reajuste

Lucas Barbosa
Pindamonhangaba

A Câmara de Pindamonhangaba suspendeu a sessão extraordinária que votaria na tarde da última sexta-feira o projeto do Executivo que busca reajustar os salários dos servidores municipais. A discussão da proposta foi adiada após pedido de cinco vereadores de oposição que, juntamente com o sindicato dos funcionários públicos, cobram um maior índice de aumento.Em 3 de maio, o prefeito Isael Domingues (PR) encaminhou à Câmara o projeto que almeja conceder um reajuste salarial de 4% aos servidores municipais. Colocada em discussão na noite da última segunda-feira, a   votação da proposta acabou adiada após solicitação do vereador Renato Nogueira, o Renato Cebola (PV), aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares.Em um vídeo publicado em seu perfil na rede social Facebook, Cebola justificou o pedido alegando que houve divergência entre o valor da LOA (Lei Orçamentária Anual) apresentado no projeto, que era de R$ 450 milhões, em relação ao aprovado pelo Legislativo no fim ano passado, que atingiu R$477 milhões. Desta maneira, o suposto conflito de dados prejudica os parlamentares a estipularem até qual valor o índice de reajuste salarial poderia atingir, respeitando o orçamento anual da cidade.

Para a surpresa da população de Pinda, a Câmara divulgou em seu site oficial na última quarta-feira, na aba “ordem do dia”, que seria realizada uma sessão extraordinária para votar o projeto na última sexta-feira, às 15 horas.

Já no dia seguinte, os vereadores Cebola, Rafael Goffi (PSDB), Ronaldo Pipas (PR), Roderley Miotto (PSDB) e Professor Osvaldo (PR) enviaram um requerimento ao presidente da Câmara, Felipe César (PV), solicitando a suspensão da sessão extraordinária, em respeito a realização da assembleia dos servidores. O pedido foi aceito pelo chefe do Legislativo na manhã da última sexta-feira.

A reportagem do Jornal Atos entrou em contato com à Câmara, que não revelou quando será novamente colocado em discussão o projeto. No site do Legislativo a votação da proposta não consta na ordem do dia da próxima sessão.

O último reajuste salarial concedido por Isael aos funcionários, que foi de 2,07%, ocorreu em junho do ano passado.

Reajuste – Descontente com o índice proposto pela Prefeitura, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Daniel Ramos, cobra um reajuste de 7%.

Em nota oficial, a Prefeitura explicou que o índice apresentado está acima da inflação do período entre janeiro e dezembro de 2018, que foi de 3,43%, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A atual gestão afirmou também que foram realizados cálculos do impacto financeiro deste reajuste sobre a folha de pagamento, levando em conta a Receita Corrente Líquida e a inclusão de novos servidores que serão contratados por meio de concurso público (processo em andamento).

O Executivo ressaltou ainda que “assim, com a folha atual, acrescida do reajuste de 4% e dos novos servidores, o valor utilizado chegará a 49,87% da Receita Corrente Líquida, ficando muito próximo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 51%” (trecho da nota).