Lorena inicia ações do Plano Municipal de Saneamento Básico
Projeto aprovado na Câmara tem objetivo de universalizar o acesso de todas as residências ao sistema de água e esgoto
Andréa Moroni
Lorena
Aprovado na Câmara, o projeto de lei que atualizou o Plano Municipal de Saneamento Básico, que trata dos serviços de abastecimento de água e esgoto de Lorena já está na fase de implantação. O plano tem como objetivo promover a universalização do saneamento básico no município, ampliando o acesso de todos os domicílios aos serviços.
O secretário de Meio Ambiente, Samuel de Mello, explicou que o Plano Municipal de Saneamento Básico é um importante instrumento de planejamento para os serviços públicos de abastecimento de água, esgoto, drenagem de águas pluviais e manejo dos resíduos sólidos. “Ele estabelece diretrizes e metas a serem alcançadas no desenvolvimento desses serviços essenciais, visando garantir melhorias na qualidade de vida da população e a preservação do meio ambiente”.
Samuel revelou que a criação e implementação do plano são fundamentadas na Lei 11.445/2007, atualizada pela Lei nº 14.026/20, conhecida como Novo Marco Legal do Saneamento. “Aqui em Lorena, fizemos a finalização do processo de revisão e atualização do plano, que ficou a cargo do consórcio Engecorps-Maubertec, contratada pela secretaria Estadual de Meio Ambiente. Também foi realizada consulta pública, que teve como objetivo mobilizar a sociedade e ampliar a participação na discussão sobre o plano”.
