Câmara de Lorena aprova aumento de salários para vereadores e prefeito
Com “sim” unânime, novos valores entrarão em vigor a partir de 2025; último reajuste nos dois poderem aconteceu em 2008
Andréa Moroni
Lorena
A Câmara de Lorena aprovou por unanimidade, em duas votações, projetos que fixarão novos vencimentos do prefeito, vice-prefeito e vereadores. Os valores, aprovados na sessão de segunda-feira (10), só entrarão em vigor em 2025, ano das novas administração e legislatura.
O projeto de lei 149/2022 trata dos subsídios do prefeito e vice-prefeito. O valor do salário do prefeito passará dos atuais R$ 16 mil para R$ 20 mil. E o do vice-prefeito de R$ 5,4 mil para R$ 15 mil.
O presidente da Câmara, Fábio Longuinho (PSD), explicou que o aumento dos vencimentos do Executivo é necessário porque é baseado nele que é fixado o teto do valor pago para secretários e funcionários públicos. “Estamos perdendo médicos para outras cidades porque não podemos pagar mais do que o atual salário do prefeito, valor bem abaixo do que é pago nos municípios vizinhos. Então, temos médicos deixando de atender na cidade”.
O atual projeto também desvincula o salário do prefeito e vice dos salários dos vereadores. “Na lei anterior, estava previsto que o salário do prefeito era três vezes o salário do vereador. Agora, nós separamos isso e se caso precisar alterar o salário do prefeito não será necessário mudar o do vereador”. O texto também define o pagamento de férias e de décimo terceiro salário.
Longuinho lembrou que o prefeito Sylvio Ballerini (PSDB) abriu mão de receber o salário como chefe do Executivo. “O prefeito é funcionário da USP e como não poderia ter acúmulo de função, ele optou por ficar com o salário da universidade, que com certeza é maior que o da Prefeitura”.
Já o projeto de lei 150/2022 define os novos valores dos salários dos vereadores para a próxima legislatura. Pelo texto, os vencimentos passarão dos atuais R$ 5,4 mil para R$ 10 mil.
“O valor do salário do vereador não é reajustado desde 2008. Como o novo valor só entra em vigor em 2025 serão quase 17 anos sem reajuste de salário, nem a reposição da inflação”, explicou o parlamentar, destacando outras ações atendidas pelo projeto, onde também foram inseridos o pagamento de férias e de 13º. “Muito se cobra que na política tenha pessoas com condições de demandar tempo para fazer política que priorize resultados positivos para a população. Para atrair pessoas que tenham esse comprometimento e disponibilidade de tempo é preciso melhorar o subsídio dessas pessoas para que elas possam se dedicar a política e se afastarem dos seus trabalhos”, justificou o vereador.
Longuinho esclareceu que o salário do vereador pode chegar até 40% dos vencimentos de um deputado estadual, para municípios com até cem mil habitantes. “Lorena se encaixa nessa regra e, por isso, chegamos ao valor de R$ 10 mil, que líquido chegará a R$ 7,2 mil”.
