Vereador cobra contrato entre Frei Galvão e Prefeitura
Soliva quer explicações sobre prorrogação do acordo pelo PS; Câmara aprovou ofício que pede documento
Leandro Oliveira
Guaratinguetá
O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, Padre Reginaldo (PR), avaliou que não será necessário pedir novos esclarecimentos sobre o contrato entre Prefeitura e o Hospital Frei Galvão. O anúncio da prorrogação foi feito na última semana, mas as assinaturas referentes ao novo acordo devem acontecer em até dois meses. Apesar da passividade do colega de plenário, o vereador Marcus Soliva (PSB) enfatizou que a Casa precisa pedir uma resposta concreta com relação ao negócio.
À frente da Comissão de Saúde da Câmara, Padre Reginaldo participou da coletiva de imprensa que confirmou a extensão do contrato entre o Executivo e o hospital, pelo Pronto Socorro. Na ocasião, valores, prazos e durabilidade não foram informados, já que o acordo estava selado verbalmente. O vereador se mostrou otimista e descartou a necessidade da atuação da Comissão de Saúde quanto à negociação que ainda não foi concretizada. “Eu não vejo que seja necessário pedir mais esclarecimentos. A secretária de Saúde (Maria Gorete Gonçalves) já esteve lá (Câmara), disse que estava imbuída de fazer os esclarecimentos e está fazendo. Por isso, acho que não há mais nada a acrescentar no momento. Apenas aguardar o encerramento desse processo para que a gente saiba quais as bases firmadas para continuar esse trabalho”.
Mas na última quinta-feira, a Câmara aprovou um ofício que será encaminhado à secretaria de Saúde. O documento cobra o envio do contrato entre o Hospital Frei Galvão e a Prefeitura. A Casa também oficiou o Ministério Público, segundo. “Não existe Pronto Socorro que presta serviços para a Prefeitura sem contrato. Compromisso existe entre pessoas físicas, não jurídicas. Entre uma empresa pública e um hospital que vai prestar um tipo de serviço tem que haver um contrato”, respondeu.
Soliva cobrou o envio imediato do contrato entre as partes envolvidas no novo acordo pelo Pronto Socorro. “Quando ela (secretária) foi à Câmara, tinha que ter levado o contrato e não levou. Ela foi questionada pelo motivo de não ter levado e respondeu que teve uma semana muito cheia, com várias reuniões, mas comprometeu em enviar no dia seguinte, e até agora não nos mandou nada”, declarou. “É muito estranho a pessoa não mandar o contrato. Se tem, por que não manda? Fica omitindo informações que são importantes para a Câmara, que representa o cidadão. Estamos fazendo o nosso papel, que é fiscalizar”, concluiu.
O diretor do Frei Galvão, Gilberto Nering, encaminhou no fim de agosto um documento pedindo a antecipação da rescisão do contrato entre as partes. O pedido caiu como uma bomba entre os moradores e no meio político municipal. O acordo se encerraria em 31 de dezembro deste ano, mas, com a solicitação do Hospital Frei Galvão, a cidade passou a viver a incerteza se teria ou não o atendimento emergencial para o início de 2017.
Depois de pedir a antecipação, Nering voltou atrás e passou a negociar com a Prefeitura. Apalavrados, Frei Galvão e o Executivo estão se reunindo para definir os trâmites do novo acordo.
