Soliva analisa necessidade de aditivos para contratação de OS

Prefeito confirma possibilidade de mudanças para evitar obstáculos jurídicos durante licitação

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

Aprovado na Câmara em abril, o projeto que permite a contratação de uma Organização Social para administrar o Pronto Socorro de Guaratinguetá pode sofrer alterações. O prefeito Marcus Soliva (PSB) confirmou que o Executivo estuda a possibilidade de acrescentar termos aditivos ao documento.

A ideia é facilitar o andamento da licitação, após a abertura. Soliva revelou que já antecipou diálogo com vereadores afim de discutir a necessidade da inclusão dos aditivos.

“Vamos conversar novamente essa semana e estamos analisando situações jurídicas para evitar algum posicionamento contrário de alguma participante no processo licitatório”, ressaltou o prefeito.

Um dos aditivos abre espaço para maior quantidade de empresas interessadas em se inscrever no certame, de acordo com entendimentos jurídicos. Para isso, seria necessária a exclusão de um artigo que esbarra em uma determinação de lei federal, que a Organização Social tenha ligação com o Governo Federal. Se o artigo for mantido, o número de empresas inscritas pode ser muito baixo.

Todas as alterações feitas pelo Executivo precisam ser votadas na Câmara. Mesmo sem data para votação, o prefeito está confiante que os aditivos serão votados até o fim de junho. “Acredito que no primeiro semestre ainda”, concluiu.

Legislativo – Na Câmara a previsão é de aprovação das alterações no texto, originalmente encaminhado pelo Executivo em abril. Há um mês, os parlamentares aprovavam a contratação da OS por 6 votos a 5. Os vereadores devem voltar às atenções para o documento nesta semana, após o fim das discussões e votações da abertura de licitação do transporte público.