Guaratinguetá espera regularização de três bairros ainda neste semestre

Processo, realizado por meio do Cidade Legal, tem programação para atender mais sete loteamentos à espera de legalização

Fabiana Cugolo
Guaratinguetá

O processo de regularização dos bairros Chácaras Agrícolas, Santa Bárbara Gleba 6, e Granja Patury, por meio do programa Cidade Legal, segue em andamento na secretaria de Habitação do Estado. Após uma reunião no início do mês, em São Paulo, a previsão é de que os trabalhos sejam concluídos ainda neste semestre.

A gestão do prefeito Marcus Soliva (PSC) regularizou até o momento os núcleos São Sebastião, Polo Industrial e Paulo Magalhães. O trabalho de regularização, quando em menor escala, é feito pela própria Prefeitura, mas em outros casos, é realizado em parceria com programas, como: Cidade Legal, que visa a regularização fundiária urbana e desburocratização do processo, sem custo aos moradores, além do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo).

Na atual fase, de acordo com o secretário de Planejamento de Guaratinguetá, Gonçalo Ferraz Cardoso, o loteamento Granja Patury está na reta final da regularização. “O status desse loteamento hoje, já está dentro do cartório de registro, aguardando a matrícula, para que o prefeito possa fazer a entrega dessa documentação para a população que tanto aguarda”, destacou.

O núcleo Santa Bárbara Gleba 6 está em fase de levantamento de documentos para o processo de regulação. Em seguida, o material será encaminhado ao cartório, onde são realizados os registros oficiais e, então, definido um prazo para a inscrição dos documentos.

Já a situação do Chácaras Agrícolas, localizado na região do Jardim do Vale, está em atualização cadastral.

Em 2015, o cadastro social das famílias apontava a existência de 253 lotes. Mas após alguns anos, um novo relatório do Cidade Legal atualizou o número para cerca de quinhentos lotes. A diferença fez com que a Prefeitura de Guaratinguetá, em acordo com o programa, decidisse assumir a atualização destes dados. “O prefeito Marcus Soliva autorizou a contratação de uma equipe topográfica pra gente fazer esse trabalho. Então, a secretaria de Planejamento está na atualização de campo com a equipe de topografia, onde hoje encontramos quase setecentos lotes”, contou o secretário. Os documentos com a atualização dos números, como a nova planta do loteamento, serão enviados ao Cidade Legal, para que o programa possa prosseguir com a regularização.

A secretaria de Planejamento da cidade já iniciou o pedido de mais sete regularizações também por meio do Cidade Legal, para os loteamentos: Chácaras Beira Rio, Fazendinha, Chácaras Vitória, Rocinha, Fazenda Santa Bárbara Gleba 3, Engenho d’Água e Pedrinha.

Sobre o prazo de regularização dos sete loteamentos recém enviados ao sistema, o secretário frisou que a definição “é do Cidade Legal”. “O prefeito pede, mas a cronologia é do Cidade Legal. Eles contratam uma empresa para realizar esse trabalho, então a gente (Prefeitura) não tem prazo e nem determinação de quando será feito. É uma relação que foi enviada para eles (Estado), depende deles, e não muito da Prefeitura”, contou Gonçalo.

Itesp – A Prefeitura ainda tem em vista cerca de vinte núcleos que aguardam a regularização. Além do programa Cidade Legal, o governo do Estado atua por meio do Itesp, entidade que é responsável pelo planejamento e execução de políticas agrárias e fundiárias nos municípios paulistas. Em Guaratinguetá, hoje, dois bairros estão sendo regulamentados através desta parceria: Retiro 1 e Retiro 2, localizados na região do Pingo de Ouro.