Aparecida registra queda de 90% de arrecadação de impostos em março
Com dependência do turismo, cidade foi a mais afetada pela pandemia na região, deixando 80% da população sem fonte de renda
Marcelo Augusto dos Santos
Aparecida
Pouco mais de um ano do início da pandemia do novo coronavírus, Aparecida enfrenta o pior momento de sua história. O município viu sua arrecadação de impostos cair 90% no mês de março e com 80% da população está desempregada, de acordo com o prefeito Luiz Carlos de Siqueira, o Piriquito (Podemos).
Os números foram confirmados pelo prefeito durante entrevista ao programa Atos no Rádio, na última segunda-feira (19), quando ele destacou que a situação é “calamitosa”. De acordo com os dados da secretaria da Fazenda, em 2019 a arrecadação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) superou os R$ 7 milhões, mas caiu para R$ 5 milhões em 2020. A expectativa para esse ano, ainda segundo a pasta, era de R$ 7,5 milhões, mas nem 10% desse valor foi arrecadado até o momento.
Outra queda registrada foi no ITBI (Impostos de Transmissão de Bens Imóveis), que em 2019 foi de R$ 642 mil e agora está em R$ 288 mil, aproximadamente.
Com a redução, Piriquito destacou que o problema deve se agravar, já que os custos de atendimento e do serviço público na Prefeitura não caem. “A minha previsão do meu IPTU, que se encerra no dia 29, de 100% arrecadação de receitas, eu recebi 10%. Meus alvarás de funcionamento, que também tinha uma previsão de 100% de arrecadação, recebi 8%(…) Com pandemia ou sem pandemia, o custo da máquina é o mesmo”, justificou o prefeito.
Ainda segundo o chefe do Executivo, o Município precisa abrir a economia. “Nós ficamos oitos meses fechados e depois ficamos no ‘abre e fecha’. A situação da minha cidade é muito grave, por mais que eu tenha me esforçado, a situação hoje da minha cidade é grave”.
Questionado se a Prefeitura procurou orientação do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) em virtude da situação, o prefeito garantiu que busco o apoio. “Conversei por duas vezes com o Dr. Sérgio Rossi, que é diretor geral do Tribunal de Contas, para que ele entenda que eu preciso ter um jogo de cintura também. Não posso manter as coisas para execução. Agora, se a sociedade está sem dinheiro para comer, como ela vai ter dinheiro para pagar os impostos?”, completou.
Assistência – O Ministério da Cidadania lançou no dia 26 de março, o projeto Brasil Fraterno, em Aparecida. A cidade foi a primeira ação do programa, que beneficiou sete mil famílias com a doação de mais de trezentas toneladas de alimentos, arrecadadas por meio da parceria entre Ministério da Cidadania, Programa Pátria Voluntária, Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp – Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) e empresários mobilizados pelo secretário nacional de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia.
