Comerciantes apontam aumento abusivo no alvará de Aparecida

Com reajuste no imposto de até 100%, Prefeitura é alvo de queixas no setor; Associação fala em taxa de publicidade como motivador de reclamações

Via central de Aparecida; região comercial enfrenta aumento no alvará (Foto: Rafael Rodrigues)
Via central de Aparecida; região comercial enfrenta aumento no alvará (Foto: Rafael Rodrigues)

Rafael Rodrigues
Aparecida

Os valores dos alvarás de funcionamento para o comércio em Aparecida viraram alvo de críticas dos empresários, o que aumenta o “inferno astral” do prefeito Ernaldo Cesar Marcondes (MDB), que acumula problemas em seu segundo ano de gestão. O maior obstáculo está na arrecadação, já que a Prefeitura não conseguiu avançar na tentativa de liberar a cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), suspensa pela Justiça.

A nova polêmica no comércio é baseada no aumento das tarifas. Há casos em que comerciantes se queixam de aumento de 100% dos valores, em comparação com o ano passado.

José Luiz tem uma loja de roupas na cidade e disse que foi surpreendido ao ver a taxa passar dos cerca de R$ 800 do ano passado, para aproximadamente R$ 1,6 mil esse ano. “Foi um aumento muito grande. Tivemos a lei votada no final do ano passado e foi um absurdo. No meu caso, por exemplo, eu tive praticamente 100% de reajuste em comparação ao ano passado”.

A queixa se espalhou por toda cidade, e foi compartilhada por vários empreendedores como Milene Oliveira Castro, que reclama que não bastasse a queda nas vendas, a Prefeitura ainda reajustou em excesso os valores do tributo. “Isso complica porque o movimento está muito baixo e agora esse reajuste abusivo. Precisamos que revejam isso”, reclamou.

De acordo com o presidente da Associação Comercial de Aparecida, Reginaldo Leite, muitos filiados à entidade reclamaram dos valores de 2018 do alvará. “Fomos procurados por filiados e tivemos que procurar saber o que estava acontecendo. Na verdade, a Tributação da Prefeitura informou que houve uma adequação de cobrança em um determinado item do alvará, que até então não era cobrado”, revelou.

Segundo Leite, a Prefeitura está cobrando a chamada taxa de publicidade. “Se tem propaganda grande, ele paga mais, mas se tem uma menor paga menos. A partir do momento que a pessoa coloca o nome da loja, através de banner ou placa, tem essa cobrança de divulgação”, explicou.

A reportagem do Jornal Atos tentou contato com a Prefeitura em busca de detalhes sobre o reajuste de até 100% nos alvarás, mas até o fechamento dessa matéria não houve resposta por parte da secretaria de Administração.

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