Caraguá publica edital de estudo para concessão de dois pontos turísticos
Complexo do Camaroeiro e Morro de Santo Antônio são contemplados pelo chamamento público; requerimentos devem ser apresentados até o dia 16
Da Redação
Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba lançou, na última segunda-feira (18), o edital do PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para estudo de viabilidade da concessão, exploração sustentável e manutenção de dois pontos turísticos da cidade: o Complexo Turístico do Camaroeiro e o Morro de Santo Antônio. Os espaços recebem cerca de 240 mil pessoas por ano.
Os requerimentos de autorização serão recebidos, na secretaria de Administração, até às 9h30 do próximo dia 16. Os documentos serão abertos no mesmo dia.
A Lei nº 13.019, criada em 31 de julho de 2014, instituiu o PMI como instrumento por meio do qual as organizações da sociedade civil, movimentos sociais e cidadãos podem apresentar propostas à administração pública para que esta avalie a possibilidade de realização de um chamamento público com o objetivo de celebrar uma parceria.
Por meio do PMI, os interessados na concessão das áreas devem elaborar e apresentar estudos que poderão ser utilizados para verificar a viabilidade técnica, jurídica, econômica e financeira da gestão privada do Complexo Turístico e do Morro de Santo Antônio. É necessário constar nas propostas apresentadas itens como custeio, manutenção, implementação de novas estruturas e atrativos nos locais, universalização da oferta do serviço público e sustentabilidade do modelo.
Outras informações sobre o PMI do estudo de viabilidade podem ser solicitadas no e-mail licitacao.administracao@caraguatatuba.sp.gov.br até o próximo dia 9, ou por escrito na secretaria de Administração, que fica na rua Siqueira Campos nº44, no Centro.
Áreas – As obras do Complexo Turístico do Camaroeiro seguem na segunda fase. Nessa etapa, está sendo construído o Centro Administrativo com banheiros e o Centro de Exposições com deck, mirante, calçadas e infraestrutura elétrica e hidráulica. A primeira fase foi entregue em 2020 e contemplou as obras de pavimentação de acesso ao local, serviços de guias, sarjetas, drenagem, estacionamento e o Teatro de Arena, que conta com palco e arquibancada para 350 pessoas.
Já o Morro de Santo Antônio, com 325 metros de altura, oferece uma vista privilegiada de toda a enseada de Caraguatatuba e São Sebastião, além de boa parte de Ilhabela. O trecho de subida é usado para observação de fauna e flora, e para a prática de exercícios físicos individuais.
