Plano Diretor segue em análise da Câmara de Pinda
Parado na Casa há mais de sete meses, projeto deve regular o crescimento regrado e ordenado na área urbana da cidade
Bruna Silva
Pindamonhangaba
Iniciado ainda em 2018 com as reuniões setoriais, o Plano Diretor de Pindamonhangaba ainda não foi votado na Câmara. No último mês, uma reunião entre parlamentares e a Prefeitura apresentou emendas para a revisão do projeto.
De acordo com o Município, o objetivo da articulação foi de contribuir para a evolução do trâmite que ainda deve ter uma audiência pública final, além da votação. “Estamos vivenciando um momento de grande relevância pois refere-se ao desenvolvimento urbano da cidade. Temos a convicção de que aprovaremos um novo plano com propostas mais inovadoras, focando no crescimento e desenvolvimento sustentável do município”, enfatizou a secretária de Obras e Planejamento, Marcela Franco.
Instituído desde 2006, o Plano Diretor é uma obrigatoriedade legal que deve ser revisto a cada década, fazendo com o que o Município se adeque às medidas políticas setoriais regulamentares. A secretária apontou que está na fase final do processo e que o próximo passo deve ser a aprovação do projeto de lei complementar que possibilitará todas as diretrizes necessárias, a fim de que a cidade cresça de forma ordenada e “respeitando os instrumentos urbanísticos propostos”.
No início do ano, a gestão apresentou a proposta de revisão do Plano Diretor aos, então, novos vereadores. O planejamento foi apresentado pela empresa GEO Brasilis, especializada em consultoria às cidades. Ele conta com a revisão do zoneamento e macrozoneamento, além da delimitação de perímetro urbano e rural e reconhecimento de áreas com irregularidade fundiária. No projeto, Pinda foi dividida em 12 áreas urbanas e quatro rurais, com novas diretrizes de ocupação e foco na permanência do homem no campo. A esquematização conta ainda com a implantação de uma intervenção prioritária histórico-cultural, buscando valorização dos principais patrimônios tombados e de interesse histórico. Segundo o presidente da Câmara, José Carlos Gomes, o Cal (PRB) a previsão é que audiência pública que deve preceder a votação, ocorra no próximo mês.
