Depois de meses parado, Plano Diretor volta a ser discutido em Pindamonhangaba
Câmara e secretaria de Planejamento discutem detalhes do projeto, que prevê o crescimento regrado da cidade
Bruna Silva
Pindamonhangaba
Após meses parado, o Plano Diretor de Pindamonhangaba voltou a ser discutido na Câmara, em audiência pública entre os parlamentares e a secretaria de Planejamento. O projeto, iniciado em 2018, prevê o crescimento urbano regrado do município.
Em agosto deste ano, a Prefeitura e vereadores fizeram uma reunião para apresentação das emendas da revisão do plano diretor. Na época, o Município enfatizou que a proposta da articulação foi de contribuir para a evolução do trâmite, antes da audiência pública.
Instaurado há 15 anos, o Plano Diretor é uma obrigatoriedade legal que deve ser revisto a cada década, fazendo com que a cidade se adapte às medidas políticas setoriais regulamentares. De acordo com a pasta responsável, o projeto está em finalização do processo e o próximo passo deve ser a aprovação da lei complementar, que viabilizará todas as diretrizes necessárias para que Pinda evolua de forma ordenada e alinhada aos instrumentos urbanísticos.
A Câmara contratou especialistas em assessoria técnica para analisar os procedimentos feitos pela Prefeitura, além de sugerir leis complementares. A secretária de Obras e Planejamento, Marcela Franco, enfatizou que a audiência pública trataria, especificamente, das emendas e todos os questionamentos serão esclarecidos posteriormente. “A secretaria se posiciona contraria às leis específicas, uma vez que o projeto de lei dois de 2020, foi recebido por essa casa em 18 de março de 2020. E já contempla todo os instrumentos que foram amplamente discutidos”, finalizou.
O presidente da Casa, José Carlos Gomes, o Cal (PRB), afirmou que todos almejam o desenvolvimento de Pindamonhangaba e não “atrapalhar o progresso de Pinda”.
Com a aprovação do Plano Diretor, a expectativa é de que a cidade consiga planejar meios e propostas inovadoras para o crescimento e desenvolvimento sustentável.
