Marcondes aguarda aval da Câmara para pagar R$ 3 milhões de abono salarial ao magistério
Recursos de sobra do Fundeb devem beneficiar mais de seiscentos profissionais da Educação com R$ ,5 mil cada; grupo promete manifestação na sessão desta sexta-feira
Rafaela Lourenço
Lorena
A classe do magistério de Lorena espera por uma votação que pode beneficiar o setor neste final de ano. O prefeito Fábio Marcondes (sem partido) encaminhou um projeto para a Câmara, para liberação de investimento de aproximadamente R$ 3 milhões que abonará cerca de seiscentos profissionais. O caso gerou polêmica pela falta de discussão dos vereadores, que devem votar a proposta nesta sexta-feira (18).
Após manifestação de professores da rede municipal de ensino nas redes sociais, inclusive participações no programa Atos no Rádio durante a semana, o projeto ganhou publicidade no município. Enviado ao Legislativo na última segunda-feira (14), a proposta solicita a autorização para disponibilizar um bônus decorrente de sobra de verba repassada pelo Governo Federal através do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) aos integrantes do quadro do magistério e das funções de magistério no suporte pedagógico.
Segundo Marcondes, a bonificação em torno de R$ 3,5 mil a cada profissional é proveniente da sobra dos recursos do Fundeb, que além dos 25% obrigatórios de investimento no setor, registrou um superávit na arrecadação municipal como a da dívida ativa. Devido à pandemia, a administração também economizou com despesas de transporte escolar, água, energia elétrica o que possibilitou a iniciativa.
O chefe do Executivo destacou ainda que a lei 173, sancionada pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) em maio, não interfere no abono dos professores pois a lei proíbe apenas, ações como a realização de concurso público, contratações e aumento salarial com recursos oriundos do aporte financeiro enviado pelo Governo aos municípios, para auxiliar a queda de arrecadação em impostos.
A falta da discussão do projeto na última sessão causou revolta dos profissionais da classe. Entre as manifestações durante o Atos no Rádio da última terça-feira (15), destaque para a professora Angelah Marques, que também reivindicou o benefício. “Vereadores deveriam entender que esse bônus do Fundeb vai apenas ressarcir o dinheiro gasto com recursos midiáticos nesse tempo de pandemia”.
A pedagoga Egle Pinho destacou o merecimento destes profissionais que se reinventaram para continuar atendendo os alunos. “Investimos em tecnologia e tudo do próprio bolso. Não merecemos esse reconhecimento? O prefeito com sua autoridade já aprovou e fez tudo dentro da legalidade. Por que não assinar?”.
O presidente da Câmara, Maurinho Fradique (MDB) explicou que o documento chegou ao Legislativo após às 17h, de segunda-feira, horário em que são encerrados os trabalhos de secretaria e que por isso não teria entrado em discussão na sessão. Por outro lado, o vereador Fábio Longuinho (PSD) comentou que em nenhum momento os vereadores de base se movimentaram para pedir um requerimento de regime de urgência.
Por nota, Fradique garantiu que o projeto entrará em pauta nesta sexta-feira. E Longuinho, ressaltou que mesmo havendo supostos vícios, seu voto será politicamente favorável.
O prefeito frisou que o projeto de valorização aos professores é constitucional, que possui o parecer favorável da procuradoria jurídica do Município, o aval do secretário de Educação, Lucio Tunice e a chancela do Conselho do Fundeb.
Se reprovado, além de prejudicar os colaboradores, as consequências poderão atingir o novo governo. “Vai sobrar, não vai ser gasto, vai cair a média do ano que vem, ou seja, o próximo prefeito vai ter uma diminuição da arrecadação do Fundeb. Hoje estamos entre R$ 36 e R$ 34 milhões, vai cair isso aí, pois se você não usou o dinheiro você não está precisando”, salientou Marcondes.
A última sessão do ano, que abordará a proposta será realizada nesta sexta-feira (18), a partir das 18h15.
