Lorena reduz tarifa do ITBI para atrair investimentos imobiliários
Prefeito aposta em nova medida para alavancar aumentar empregos na área de construção civil
Andréa Moroni
Lorena
A Câmara de Lorena aprovou, na última segunda-feira (30), por unanimidade, um projeto de lei que altera a base de cálculo para recolhimento do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) nos casos de integralização de capital. Antes de ser votado, o prefeito Sylvio Ballerini (PSD) se reuniu com empresários e vereadores para falar da importância da pauta.
Segundo Sylvinho, o projeto tem o intuito de “fomentar a implementação de negócios imobiliários no município, aumentando a geração de renda, a oferta de empregos na construção civil, comércio e outros ramos”.
A mudança na alíquota também pode, para o chefe do Executivo, contribuir com o aumento da arrecadação de impostos, por meio transações imobiliárias que serão realizadas no futuro.
Pago ao Município após a compra do imóvel, seja residencial ou comercial, o ITBI garante que o processo de compra e venda seja finalizado. Caso contrário, a transferência não é realizada e os documentos ficam retidos.
O recurso é revertido em benefícios para os moradores, como asfaltamento das ruas, coletas de lixo, assim como a instalação e abastecimento de água e luz.
O valor cobrado do ITBI não é fixo, variando de cidade para cidade e de acordo com a alíquota de cada um. Na maior parte dos municípios brasileiros, ela fica entre 2 a 4% do valor venal do imóvel, que pode ser consultado na guia de recolhimento do IPTU. O custo também pode ser calculado pelo preço registrado no contrato de compra e venda.
