Elcinho entra com denúncia para derrubar Longuinho, que promete contra-ataque

Presidente da Câmara revela que estuda representação criminal no Ministério Público contra denúncia da base na Câmara de Lorena;

Andrea Moroni
Francisco Assis
Lorena

Aguardada há semanas pela política de Lorena, a guerra entre o presidente da Câmara, Fábio Longuinho (PSD) e o vereador de base, Élcio Vieira Junior, o Elcinho (PSB) começou (oficialmente) na sessão da última segunda-feira (18). O chefe do Legislativo é alvo de uma denúncia que pede seu afastamento da mesa diretora, mas prometeu contra-atacar Vieira com uma queixa crime.

O requerimento interno 6/2023 foi lido por Elcinho logo no início da sessão. De acordo com o denunciante, Longuinho teria contrariado o regimento interno da Casa ao alterar os horários das sessões ordinárias. Os encontros semanais dos vereadores têm início marcado oficialmente para às 18h30, com término previsto para às 20h30. “… tais alterações, ocorridas de maneiras unilateral e não fundamentadas, foram questionadas em várias sessões e no grupo de vereadores do WhatsApp… O sistema integrado da Câmara demonstra alterações nos horários, sem qualquer fundamentação jurídica e sem aviso prévio (trechos da denúncia)”.

Ainda segundo Vieira, em 5 de julho, o denunciado negou colocar em votação o requerimento 4/2023, que contava com as assinaturas. No dia 3 julho, com assinatura de 11 vereadores, outro requerimento também não foi votado.

“Nós não estamos cassando o mandato do vereador. Eu entrei com um pedido de destituição da presidência por ele ter desrespeitado o regimento interno… por diversas vezes, eu indaguei ele, na sessão de Câmara, sobre qual o artigo que o autorizava a fazer essa mudança. Então a motivação é técnica e dentro do regimento interno”, garantiu Vieira.

Elcinho e Longuinho discutiram após a leitura do requerimento. O denunciante cobrava que o presidente deixasse a mesa diretora para o debate sobre a denúncia. O chefe do Legislativo se retirou da presidência, mas não sem antes avisar que não acataria pedido de afastamento e que está entrando no MP com uma denúncia crime. “Eu não vou, de acordo com o parecer da Procuradoria desta Casa, aceitar e me submeter a afastamento cautelar. Já inclusive tenho o procedimento dentro desta casa. Estou entrando com uma representação criminal no Ministério Público e na seccional (delegacia) da cidade de Lorena”, frisou.

Para o presidente, o processo já era esperado, de acordo com os últimos passos da base governista. “Ele (Elcinho) já tinha declarado que era meu inimigo. As informações que nós obtivemos é que ouve sim uma ingerência da Prefeitura, de outros vereadores da base, para promover a destituição do presidente. Já vinha se desenhando, pelos posicionamentos de tentativas do vereador Elcio”, destacou Longuinho.

Com Beto Pereira (União Brasil) no lugar de Longuinho, o parlamento votou o pedido. Os vereadores Adilson Sampaio (Podemos), Lúcia da Saúde (Republicanos), Bruno Camargo (União Brasil), Bruno Lorena (PSDB), Fabio Matos (Cidadania), Jair Guedes (Podemos), Wander Pereira (PSDB), Marcelo Alvarenga (PSD) e Mauro Fradique (MDB) foram favoráveis, enquanto Bruno Ribeiro (União Brasil), Careca da Locadora (PSDB), Washigton da Saúde (Cidadania) e Silvio da Associação (União Brasil) votaram contrários à denúncia. A vereadora Wanessa Andrea (PSD) não estava presente.

Aprovada por 9 a 4, a ação de Vieira seguiu para formação da comissão que vai investigar o caso e que ficou dividida em: Bruno Camargo como presidente, Marcelinho Alavarenga relator e Careca da Locadora como membro.

Após a formação do grupo, a procuradora Jurídica da Câmara, Dra. Felícia Oliveira, destacou que “… em homenagem ao princípio constitucional do devido processo legal, não o que se se falar, regimentalmente, em afastamento cautelar de qualquer vereador ou de qualquer membro da mesa administrativa”.

Longuinho exaltou o posicionamento apresentado pelo Jurídico do Legislativo. “A procuradoria se posicionou, de forma clara. Não se pune alguém antes de um processo correto, dando amplo direito à defesa”

Ele reforçou à reportagem do Jornal Atos que está avaliando a técnica jurídica para entrar com a representação criminal. O vereador acredita que pode conseguir a suspensão ou anulação do processo.