Câmara de Lorena aprova Lei de Proteção à Saúde Bucal de autistas na cidade

Projeto de autoria do vereador Marcelo Alvarenga tem apoio unânime para garantir atendimento especializado na rede municipal

Andréa Moroni
Lorena

A Câmara de Lorena aprovou, na última sessão (5), o projeto do vereador Marcelinho Alvarenga (PSD), que cria a Lei de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com TEA (Transtorno do Espectro Autista). O projeto foi enviado à Prefeitura e aguarda sanção do prefeito Sylvio Ballerini (PSDB).

Pelo projeto, as pessoas com Transtorno do Espectro Autista passam a ter direito a atendimento com profissional especializado em saúde bucal, com técnicas e procedimentos, que melhorem a qualidade de vida dos autistas e familiares.

O vereador exaltou a luta de mães que têm filhos com TEA e buscam direitos pelo melhor atendimento. “Vi a necessidade de propor projetos que aliviem alguns traumas, que podem parecer corriqueiros, mas que para essas famílias se tornam um verdadeiro desafio, como a ida ao dentista e o tratamento bucal. Então, propus o projeto, que espero seja sancionado pelo prefeito”, explicou Alvarenga.

O programa também deve ser desenvolvido em toda a rede municipal de saúde, inclusive nas estratégias do PSF (Programa Saúde da Família).

Segundo a proposta, para a implementação do Programa de Saúde Pública poderão ser desenvolvidas parcerias, convênios e termos de fomento, com OSC’s (Organizações da Sociedade Civil) e faculdades e cursos de odontologia.

Busca por apoio – A professora Mônica Nunes, moradora de Lorena e mãe do Bernardo, 7 anos, portador de TEA, milita em favor dos direitos dos autistas e diz que entre as principais dificuldades encontradas pelos pais estão o fechamento do diagnóstico da doença e obter acompanhamento especializado. “Se a criança autista não tiver uma rotina, isso acaba desencadeando crises, mesmo tomando medicações. Eu vejo que Lorena é uma cidade que precisa dar mais assistência para as mães”.

Mônica explicou que durante a pandemia, com as crianças mais em casa, começaram a notar comportamentos diferentes nos filhos. “Aqui em Lorena nós temos apenas um neurologista que atende no AME (Ambulatório Médico de Especialidades) e na Apae (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais). E, por isso, o fechamento do diagnóstico demora porque a demanda é grande”.

Um dos direitos da criança com TEA é ter uma facilitadora na escola, além da professora, mesmo sendo na rede municipal. “A criança com o diagnóstico fechado tem direito a essa facilitadora vai auxiliar a criança na escola. Além disso, a escola não pode negar a matrícula para uma criança diagnosticada com autismo”.

Também com o diagnóstico fechado, a criança tem possibilidade de fazer as terapias no CRE (Centro de Recursos Especializados), que funciona na Escola Milton Ballerini, e na Apae. Fazer essas terapias particulares é muito caro”, informou Monica.

Para Monica, o projeto de Saúde Bucal apresentado pelo vereador Marcelinho Alvarenga e aprovado pela Câmara, vai ajudar muito as crianças com TEA. “Vai ajudar muito as mães porque é uma dificuldade muito grande lidar com as crianças. Inclusive, quando meu filho teve que colocar um aparelho, eu procurei vários consultórios aqui em Lorena e só consegui um lugar para atender ele. Agradeço muito o vereador pelo projeto”.