Ballerini busca aval da Câmara para conceder reajuste salarial aos professores
Prefeitura de Lorena tenta seguir novo piso nacional da categoria; medida pode beneficiar mais de quinhentos profissionais
Da Redação
Lorena
O prefeito de Lorena, Sylvio Ballerini (PSDB), anunciou no último fim de semana que encaminhará em breve à Câmara um projeto de lei que busca conceder um reajuste salarial de 15% aos professores da rede municipal de ensino. A iniciativa do chefe do Executivo objetiva garantir que a remuneração dos educadores respeite o novo piso nacional da categoria.
O anúncio de Ballerini ocorreu por meio de um vídeo publicado na tarde da última sexta-feira (27) na página oficial da Prefeitura de Lorena no Facebook. Na gravação, o chefe do Executivo explica que a proposta de reajuste faz parte da política municipal de valorização do magistério e de respeito às determinações do Governo Federal, que no último dia 17 confirmou o aumento de 14,94% do valor do piso nacional dos professores, que saltou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.
Segundo o prefeito, logo após o parecer federal sua equipe iniciou a elaboração do projeto de lei, que deverá ser encaminhado ao Legislativo até esta quarta-feira (1). “Fizemos todo processo com urgência porque entendemos como isso é importante para os nossos professores, que fazem um trabalho de relevância. Valorizamos a Educação na nossa gestão, porque sabemos que ela tem um papel fundamental para que nossos alunos tenham um ensino de qualidade para ter um futuro melhor”.
Em nota oficial, a administração municipal informou que a expectativa é que a proposta seja colocada em votação pela Câmara, que segue em recesso até o próximo dia 5, logo após o retorno de suas atividades. Caso seja aprovado pelos vereadores, o projeto garante que o valor pago por hora-aula para PEB 1 (Professor de Educação Básica) suba de R$ 19,25 para R$ 22,14, para PEB 2 e professor tutor de atividades complementares passe de R$ 20,90 para R$ 24,03 e para professor auxiliar mediador de aprendizagem salte de R$ 19,23 para R$ 22,11.
Além de revelar que a medida deverá beneficiar 569 professores, a secretária de Educação de Lorena, Rosana Carvalho, destacou sua importância e apontou outras ações municipais que buscam contribuir com a categoria. “Esse reajuste é a valorização dos profissionais do quadro do magistério. Lorena tem mantido o repasse dentro da proporcionalidade da lei para todos os educadores, assim evitando o achatamento salarial. A valorização profissional não envolve apenas a questão salarial, mas também as existências de plano de carreira e formação, condições adequadas de trabalho, infraestrutura apropriada de escolas e materiais e equipamentos que favorecem o trabalho docente, consequentemente refletindo em avanços na qualidade do ensino”.
Além de Lorena, outro município da região que anunciou recentemente que respeitará o novo piso salarial nacional dos professores foi Cruzeiro. No último dia 18, o prefeito, Thales Gabriel Fonseca (PSD), confirmou em sua página no Facebook o reajuste em 14,9% do valor da hora-aula. Com a adequação, os 454 docentes, que até dezembro recebiam R$ 15,91 por hora-aula, passaram a ganhar neste mês R$ 22,10 por hora-aula, possibilitando que os que atuam em jornada integral (quarenta horas semanais) tenham R$ 4.420,55 como salário-base.
As decisões de Ballerini e Fonseca vão na contramão da recomendação feita pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), no último dia 17, de que os prefeitos ignorem o novo piso salarial dos professores e autorizem um reajuste de apenas 5,79%, referente à inflação registrada no ano passado no Brasil. Além de alegar que a medida é inconstitucional, a entidade critica o fato de que apesar de ordenada pelo MEC (Ministério da Educação) a ação não impacta nos cofres federais, mas sim nos estaduais e municipais.
