Câmara de Ubatuba aprova criação de duas secretarias em 2025
Decisão legislativa atende pedido da prefeita Flávia Pascoal (PL); medida institui 15 cargos comissionados
Lucas Oliveira
Ubatuba
Com apenas um voto contrário, a Câmara de Ubatuba aprovou na noite da última terça-feira (26) o projeto do Executivo que prevê a criação de duas secretarias municipais a partir do início do ano que vem. Além das novas pastas, a proposta estabelece a criação de 12 cargos comissionados.
Encaminhado pela prefeita Flavia Pascoal (PL) à Câmara no mês passado, o projeto propõe a criação das secretarias da Juventude e a de Planejamento e Convênio. Após ser colocada em discussão pelos vereadores, a proposta recebeu nove votos favoráveis e um desfavorável. Único contrário ao projeto, Adão Pereira (PSB) demonstrou na tribuna preocupação diante ao aumento do número de pastas municipais, e consequentemente de cargos, já que ele elevará os gastos municipais.
Em nota publicada em seu site no dia seguinte à aprovação do projeto, a Prefeitura ressaltou que a ampliação do número de secretarias busca “aprimorar a estrutura administrativa do Executivo, criando diretrizes para melhorar a gestão financeira, planejamento estratégico e as políticas públicas voltadas para a juventude e convênios (trecho da nota)”.
O texto traz ainda a argumentação da prefeita de que a reestruturação é necessária para otimizar a eficiência dos serviços públicos, fortalecer o desenvolvimento sustentável e facilitar o trabalho de captação de recursos para o Município.
Previsto para ser sancionado por Flavia no começo da semana que vem, o projeto deve garantir que o número de pastas municipais suba de 18 para 20 a partir de 1 de janeiro. A medida resultará ainda na criação de 12 cargos de comissão, fato que de acordo com o projeto não colocará em risco a saúde financeira do Executivo. Na pasta de Juventude, serão instituídas as funções de secretário, secretário-adjunto, diretor de Comunicação e diretor de Ações e Programas para a Juventude.
Já na de Planejamento e Convênio, serão criados os cargos de secretário, secretário-adjunto, diretor de Planejamento, assessor de Planejamento, diretor de Projetos e Obras, assessor de Projetos e Obras, diretor de Gestão e Convênios e assessor de Gestão e Convênios.