Câmara de Guará vota nesta quarta-feira aumento no subsídio para próxima legislatura
Projeto entra em pauta com projeção de R$ 15,5 mil para vereadores que serão eleitos em 2024
Fabiana Cugolo
Guaratinguetá
A Câmara de Guaratinguetá vota nesta quarta-feira (29), o projeto de lei de autoria da comissão de Economia, Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, sobre a fixação dos subsídios dos vereadores para a próxima legislatura (2025/2028). A proposta, que deve fazer o índice chegar a R$ 15 mil, considera a perda ocasionada pela inflação do período.
A comissão é composta pelos vereadores Orville Teixeira (PSD), Marcio Almeida (PSC) e Alexandra Andrade (PL). Atualmente, o subsídio dos vereadores de Guará é de R$ 11.462,95, se aprovado na votação em regime de urgência, o projeto aumenta o valor para a próxima legislatura para R$ 15.595,33. O projeto também inclui o 13º salário.
O presidente da Câmara, Pedro Sannini (PSC), explicou o porquê do regime de urgência para a votação. “A lei que antecedeu, que fixou o piso dos vereadores, é válida até 31 de dezembro de 2024. Então, se a gente não fizer uma lei, que é um projeto, que gera, normalmente, algum tipo de contradição, de polêmica, é bom esclarecermos, esse projeto tem que ser votado. A constituição delega isso aos vereadores, o único meio de reposição salarial do subsídio dos vereadores é através de projeto proposto”, frisou.
Na sessão desta quarta-feira, que tem início às 18h, outras pautas de destaque também serão votadas em regime de urgência. Entre elas, a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos integrantes do Executivo, reajuste salarial do piso dos profissionais do magistério público para o ano de 2023 e a reposição salarial dos servidores da Câmara de Guaratinguetá.
