Cidades definem entregas e sistemas de cobrança do IPTU
Aparecida prorroga prazo para abril, enquanto Guará, Lorena e Piquete iniciam distribuições de carnês
Leandro Oliveira
RMVale
Em ano considerado essencial para a recuperação econômica, as prefeituras iniciaram o lançamento dos carnês de IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano). Em Aparecida, a data para início da cobrança de tributos e a taxa do serviço de ambulante foram modificadas para a segunda quinzena de abril.
O Município concede desconto de 10% para quem quitar os débitos à vista e tem aberto canal para isenção da cobrança do IPTU, de acordo com o tamanho da casa ou terreno e a renda familiar. Os pagamentos começam em 18 e 25 de abril.
A alteração foi feita para que os boletos pudessem ser pagos em qualquer agência bancária. Neste ano, a Prefeitura firmou convênio com os Correios para entrega dos carnês. A distribuição dos impressos será feita uma semana antes dos vencimentos da primeira mensalidade. Para contribuintes que queiram pagar os tributos à vista, haverá desconto de 10%.
“A prorrogação se deu para dar um tempo para que o cidadão, devido à pandemia, possa se recuperar com a abertura da cidade e realizar o pagamento dos impostos”, explicou o secretário de Justiça e Cidadania de Aparecida, Jefferson Monteiro.
O IPTU começa a ser cobrado no dia 18. Uma semana depois é iniciada a cobrança da taxa do ambulante. O trabalhador pode retirar os boletos da taxa de permissão do comércio ambulante na secretaria de Comércio, na avenida Monumental, nº 287. Caso o contribuinte não receba os carnês do IPTU em casa, ele pode retirar na sede da Prefeitura.
Os pagamentos podem ser parcelados em até nove vezes. O secretário alertou para que os trabalhadores do comércio ambulante mantenham os tributos em dia. “Pela lei, a taxa do ambulante tem que estar em dia para o servidor trabalhar. O ambulante que deixa de pagar sua taxa, pode ter a suspensão da sua autorização para trabalho ou até perder a autorização. É importante que ele mantenha em dia as contas”, concluiu.
Isenção – O secretário informou ainda que a isenção da cobrança do IPTU varia de acordo com o tamanho da área do imóvel ou terreno e da renda, mas para isso o morador precisa ir até à Prefeitura e fazer solicitação.
Guará – A secretaria da Fazenda abriu o prazo para solicitação da isenção do pagamento de IPTU para pessoas que se adequem aos critérios pré-estabelecidos pelo Município. As solicitações podem ser feitas até o fim de fevereiro.
Os quesitos variam desde o tamanho da área, o estado do imóvel e a renda do proprietário. No site da Prefeitura, o guaratingueta.sp.gov.br, consta uma lista com documentos necessários para quem deseja realizar a solicitação.
Lorena – Os carnês do Imposto Territorial e Predial Urbano de 2022 já estão disponíveis, no site da Prefeitura, o lorena.sp.gov.br. Para quem preferir a versão física, pode ir até o setor de Tributação da Prefeitura.
O contribuinte que não desejar acessar de forma online, deve aguardar a chegada do carnê em sua residência. A cota única 2022 deve ser paga até o dia 10 de março, com 10% de desconto.
O pagamento parcelado (sem desconto), poderá ser realizado em até dez vezes iguais, mensais, consecutivas, com vencimento também em 10 de março e as demais com vencimento todo dia 10 de cada mês.
Piquete – A Prefeitura informou pelas redes sociais que os carnês de IPTU de 2022 já se encontram nos Correios para o início da entrega.
A secretaria de Finanças e do Setor de Tributação revelou ainda que o pagamento da primeira parcela ou parcela única (com desconto de 15%) tem vencimento até o próximo dia 28, podendo ser pago na Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas e no setor de Tributação.
O horário de pagamento na Prefeitura de Piquete vai das 9h às 16, de segunda à sexta-feira. O morador que não receber seu carnê de IPTU até o dia 20, deve procurar o setor de Tributação, com um carnê de anos anteriores para a localização, e/ou confecção da segunda via.
