Aparecida quer reverter decisão que impede eventos em praça central
Eventos estão proibidos depois de decisão liminar que atende moradora; local é palco de eventos tradicionais
Rafael Rodrigues
Aparecida
Palco de diversos eventos, em maior parte religiosos, a praça Dr. Benedito Meirelles, no Centro de Aparecida, está impossibilitada de realizar qualquer tipo de atividade, depois que uma decisão judicial concedeu liminar favorável à ação civil pública que pedia a interdição do local. A decisão da juíza Vivian Bastos Mutschaewski não só suspende os eventos musicais, como também pede a adequação dos banheiros e a fiscalização das vias públicas que circulam a praça.
Ciente da determinação, a Prefeitura já anunciou publicamente que irá recorrer da decisão. “A administração já foi notificada dessa decisão, mas vamos tentar reverter esse fato. A gente se preocupa com o comércio no entorno da praça e com o turista que precisa ter lazer na cidade”, contou a secretária de Turismo, Márcia Filippo.
O documento que pede a interdição da praça afirma que o pedido partiu de abaixo-assinado de moradores. Apesar da afirmação, a secretária garantiu que mesmo aqueles que em outras oportunidades se posicionaram contrários a realização de eventos no local, hoje entendem a necessidade do uso da praça para eventos.
Na decisão, a juíza determina que a Prefeitura realize melhorias necessárias para garantir a segurança dos usuários dos banheiros públicos localizados na Praça, bem como a adequação das instalações elétricas no local. A liminar determina que sejam diminuídos todos os ruídos na praça, obedecendo os níveis recomendados pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
O descumprimento das determinações judiciais estão sujeitas à multa de R$ 1 mil por dia. A secretária afirmou que não existe no município outro espaço onde possam ser realizado eventos que atendam os moradores e principalmente os turistas.
A praça, que conta com a igreja de São Benedito, recebe semanalmente o “Forró na Praça”, principal alvo das críticas. Além do evento, realizado todos os fins de semana, é no local onde se concentram as festas mais tradicionais do município, como a festa de São Benedito, que reúne milhares de pessoas de todo País, e a Festa de Santos Reis, que também tem se tornado tradição em Aparecida.