Justiça suspende “Adora Lorena” e Prefeitura recorre para reverter decisão
Festival gospel é barrado três dias antes da estreia; Ministério Público recebeu denúncia anônima de que o evento afronta o estado laico
Andréa Moroni
Lorena
A secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Lorena recorreu, nessa terça-feira (11), da decisão da Justiça que suspendeu, na segunda-feira (10), a realização do Festival Adora Lorena, que teria início na quinta-feira (13) na praça Dr. Arnolfo Azevedo, no Centro. O despacho, proíbe o Município de custear o evento evangélico, que teria início na próxima quinta (13).
A decisão judicial atendeu a um pedido do MP (Ministério Público). A ação civil pública cita que “… a subvenção a evento religioso evangélico afronta a laicidade do Estado, pois compromete a imparcialidade estatal em relação às várias religiões, não as apoiando e nem as restringindo (trecho da denúncia)”.
O pedido, acatado pelo juiz Wallace Gonçalves dos Santos, não impossibilita a realização do Adora Lorena, já que, de acordo com o MP, tornaria possível à Prefeitura buscar financiamento junto à iniciativa privada, além de congregações evangélicas.
“… a participação do poder público mediante custeio de festival acaba por privilegiar diretamente determinada orientação ou crença, o que implica em injustificada distinção entre credos”, frisou o juiz do caso, que determinou a abstenção do custeio municipal, sob pena de multa.
Horas depois do anúncio do despacho, a Prefeitura entrou com ação na tentativa de anular a decisão judicial. Segundo nota divulgada pela assessoria da Prefeitura, “… o Adora Lorena é um evento cultural, que atenderá não somente o público evangélico, mas também toda a população de Lorena, fomentando a cultura e o turismo”, enfatizou o texto da administração municipal, que seguiu. “Torna-se clara a predominância de caráter cultural sobre o religioso em relação ao evento a ser realizado, considerando que a administração pública, como produtora e fomentadora de políticas públicas, tem papel fundamental no equilíbrio social, alocando e distribuindo os recursos e valores com o objetivo de diminuir os conflitos sociais e a manutenção de realidades positivas”.
Sem shows – O evento teria início na quinta-feira (13), com apresentações do pastor Adriano Donizete, Osquestra Asafe, pastor Roberto Poblan, Anderson Freire, pastor Pedro Pernas, pastor Robson Sampaio, Fernanda Souza, Ademir Pereira, pastor Lucas, Natanael Tavares, pastor Alexandre Barcelos, Ministério Soma, pastor Felipe Genestra, Gabriel Guedes e Bispo Fernando.
