Com R$ 2 milhões, Pinda prossegue com obras da creche do Parque das Palmeiras
Expectativa do Município é entregar o prédio no primeiro semestre de 2022; projeto está no segundo contrato
Bruna Silva
Pindamonhangaba
Orçada em mais de R$ 2 milhões, Pindamonhangaba prossegue com as obras da Cmei (Centro Municipal de Educação Infantil) do Parque das Palmeiras. A Prefeitura desmentiu a informação de que as atividades estivessem paralisadas. A construção tem avançado por meio de um convênio federal.
Com licitação realizada há seis anos, as obras contam com histórico de atrasos na liberação do pagamento, o que gerou transtornos no cronograma físico e financeiro que, de acordo com o Município, “já foram superados”.
Ainda em 2015, as ações foram licitadas em R$ 2,2 milhões. Vencedora da licitação, a empresa Vieira Lima, atingiu um pouco mais de 20% da construção. A empresa chegou a pedir rescisão unilateral do contrato, obrigando o Município a respeitar os trâmites legais e acionar a segunda colocada. No ano passado, um novo contrato foi firmado coma empresa PS Engenharia, sob o investimento de R$ 1,8 milhão.
De acordo com a gestão municipal, o repasse da verba do convênio só chegou a ser regularizado neste semestre. Com o cronograma reestabelecido, é esperado que as ações sejam finalizadas no primeiro semestre de 2022.
A liberação do investimento é resultado das articulações do prefeito Isael Domingues (PL), em Brasília, junto ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
O financiamento é feito pelo Governo Federal e os valores são liberados conforme lote por mediação. A Prefeitura enfatizou ainda que “o atraso no cronograma desta obra não se deu por conta da empresa ou da Prefeitura e sim pelo demora do governo federal em analisar as medições e liberar os lotes de pagamento”.
Ao todo cinco creches foram viabilizadas com recursos federais, entre elas as unidades do Centro e Mantiqueira, que já foram entregues à população. Restam ainda as Cmeis do Crispim, Parque das Palmeiras e do Arco Íris, que segue sem previsão de inauguração. A rescisão contratual com a empresa responsável obrigou à abertura de um novo processo licitatório.