Demolição de conjunto de imóveis históricos causa protestos em Guará

Prefeitura entra na Justiça contra proprietário por ação que fere decreto de preservação de construções centenárias; grupos contrários se manifestam

Placas escondem ruínas de prédio demolido em Guaratinguetá; ação causou protestos na cidade e notificação por parte da Prefeitura (Foto: Leandro Oliveira)
Placas escondem ruínas de prédio demolido em Guaratinguetá; ação causou protestos na cidade e notificação por parte da Prefeitura (Foto: Leandro Oliveira)

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

Cinco casas foram demolidas no Centro de Guaratinguetá. Os imóveis faziam parte de um conjunto arquitetônico na rua Sete de Setembro e ficavam em frente à antiga sede da secretaria de Cultura do município. A demolição causou protestos. Um grupo de pessoas destacou que a ação fere um decreto do Executivo para preservação e revitalização do Centro Histórico. A Prefeitura de Guaratinguetá abriu um boletim de ocorrências contra o proprietário dos imóveis.

Informações oficiais do Executivo dão conta de que o proprietário das casas já havia tentado demolir os imóveis em maio, mas foi impedido por meio de um embargo judicial. “Ele (proprietário) não possui o alvará de demolição, ou seja, não está autorizado a demolir os imóveis”, afirmou o secretário de Administração da Prefeitura, Luiz Carvalho.

Ainda de acordo com Carvalho, inicialmente, foram demolidos três imóveis no domingo. Agentes da Prefeitura foram até o local e impediram que outras duas casas fossem demolidas, mas na madrugada de segunda-feira, os dois imóveis restantes foram colocados no chão.

A ação fere o decreto pela preservação do Centro Histórico de Guaratinguetá, publicado em agosto de 2017 pelo prefeito Marcus Soliva (PSB), e as consequências podem ser duras. O crime contra o patrimônio histórico está previsto na Constituição e tem peso semelhante ao crime ambiental. A Prefeitura fez um boletim de ocorrência e dará continuidade ao processo na esfera criminal.

Segundo o decreto publicado no ano passado, o proprietário dos imóveis tem a obrigação de reconstituir as fachadas de todos os imóveis com recursos próprios em um período de 180 dias. “Também pode ser aplicada uma multa com valores de até R$ 500 mil por imóvel”, destacou Carvalho, que citou ainda que o valor da multa será definido pela Comissão de Proteção do Patrimônio Histórico de Guaratinguetá.

Revolta – A demolição causou uma série de manifestações contrárias. O jornalista Fábio Selleti defendeu que preservação do Centro Histórico devia ter sido respeitada. “É uma falta de noção de pertencimento. Você acha que o espaço pode ser demolido, porque a gente não se identifica. Não se identificando a gente não ama, não amando a gente não protege. Mas aí não podemos reclamar que a nossa cidade não vai para frente na área do turismo”, salientou.

Para o jornalista e ativista cultural João Victor Montenegro, o impacto causado pela demolição foi grande, já que os imóveis faziam parte da história da cidade e compunham um conjunto arquitetônico da região central. “Um dano gigantesco, tanto financeiramente como histórico”, enfatizou. “Que tem reversão se a fachada for reconstruída, se não for reconstruída é um dano sem reversão”, concluiu.

Preservação – Assinado no dia 17 de agosto de 2017, o decreto citado pelo secretário de Administração foi apresentado como um marco para a cidade, como objeto de preservar a região, que conta com construções históricas e fomentar o turismo na cidade. “Desta forma, os casarões e comércios do Centro serão obrigatoriamente preservados, contando com apoio da Prefeitura por meio de leis de incentivo (trecho do decreto)”.

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