Feirantes pedem isenção de taxa mensal para montagem da feira de Aparecida

Sem abrir bancas desde março, ambulantes solicitaram suspensão da cobrança; Executivo analisa

Leandro Oliveira
Aparecida

Sem montar as bancas desde março, os feirantes de Aparecida pediram à Prefeitura a isenção ou suspensão da cobrança da taxa mensal, que permite a abertura e montagem da feira. Sem prazo definido para o retorno do comércio ambulante, os trabalhadores têm sentido dificuldades financeiras durante o período de pandemia. A isenção da taxa foi pedida na última semana, após reunião de um grupo de feirantes com representantes do Município.

Foi feito um ofício e encaminhado ao Executivo e a secretaria de Indústria e Comércio, responsável pelo setor. “Cada banca tem um valor de taxa, somado de acordo com a ala, mercadoria, metragem de cada banca. Então, cada licença é um valor”, explicou a representante dos feirantes, Juliana Rosa. “Nós pedimos que essa taxa fosse isentada, pois muitos estão nessa situação, em que não recebem e as vezes guardam um pouco do dinheiro que têm para comer”, concluiu. Além da isenção da cobrança, alguns feirantes também solicitaram doações de cestas básicas por parte da Prefeitura.

Uma quantidade de materiais foi doada anteriormente, mas como não houve retorno das atividades e com a prorrogação da quarentena por três vezes, os feirantes voltaram a solicitar as doações. Presidente da Associação Independente do Comércio Ambulante de Aparecida, João Major explicou a parceria com o poder público. “Até então nós solicitamos da prefeita Dina (Moraes – PDT), doações de cestas básicas. Ela arrumou algumas e nós, com um grupo de amigos da feira que têm mais condições, fizemos algumas doações”, afirmou. “Não são todos (que aguardam doações). É aquele que não tem ganho nenhum, que vive exclusivamente da banca. Esse que vai receber e recebeu”.

Em resposta, o secretário de Indústria e Comércio de Aparecida, José Fábio Moreira, confirmou que as solicitações estão em andamento e análise. “O Jurídico está analisando e tem que tomar cuidado, porque pode ser renúncia de receita. Pode gerar problema para a prefeita, mas está sendo analisada pelo Departamento Jurídico e se for possível, será feito”.

Sobre as doações de cestas básicas, Moreira explicou que, apesar de não ser a área dele, está em contato com o secretário de Promoção Social, Alexandre Dias, para possíveis novas doações. “Vamos nos reunir com os feirantes e definir se há necessidade e o que pode ser feito nesse sentido. Realmente não é minha área. Eu não tenho esse cadastro de assistência, mas a gente trabalha em parceria com o secretário e os ambulantes”, finalizou.