Ubatuba amplia prazo de intervenção municipal na Santa Casa
Medida busca evitar retrocesso administrativo no hospital; unidade é comandada pela Prefeitura desde 2018
Lucas Barbosa
Ubatuba
A Prefeitura de Ubatuba anunciou, na última terça-feira (11), a prorrogação da intervenção municipal sob a administração da Santa Casa de Misericórdia. O Executivo promoveu também a substituição do provedor interino do hospital.
Baixado pela prefeita, Flavia Pascoal (PL), o decreto municipal estabelece que o Executivo permanecerá por mais um ano no comando administrativo da Santa Casa, que está sob intervenção desde 9 de maio de 2018. Na época, o então prefeito, Délcio Sato (PSD), justificou que a medida foi motivada pelos resultados de auditorias que atestaram a situação de calamidade financeira e estrutural enfrentada pela unidade.
A princípio, a interferência duraria até 9 de maio de 2019, mas dois decretos posteriores de Sato a prorrogaram para até 9 de maio de 2021.
Único hospital na cidade litorânea, a Santa Casa é responsável pelo atendimento de casos de urgência e emergência. Desde 2018, a unidade recebe obras de melhorias e compra de equipamentos de Saúde.
Em seu decreto, a nova gestão municipal informa que a ampliação da intervenção tem como objetivo garantir a manutenção das “diversas medidas administrativas e financeiras adotadas, reformas estruturais já efetuadas que carecem de mecanismos gestores a fim de serem implementados e que não sofram retrocesso (trecho do documento)”.
Outro fato apontado como justificativa para a ação é que o bom funcionamento do hospital é fundamental para que a cidade conte com uma estrutura adequada de Saúde em meio à pandemia de (Covid-19).
O documento estabeleceu ainda a troca do provedor interino da Santa Casa. Assim, assume a função o secretário de Governo, Joaquim Vidal, no lugar da secretária de Saúde, Sheila Barbosa.