Saúde regional comemora aumento de 88% dos repasses do Estado em 2024
Tarcísio revela programa para ampliar assistência para redes municipais com atenção a cidades com maior índice de dificuldades; aporte atual é de R$ 4 per capito
Thales Siqueira
RMVale
Cidades paulistas tiveram uma semana para comemorar quanto aos repasses para a saúde, com a criação do programa IGM SUS-SP (Incentivo à Gestão Municipal). O anuncio foi feito na última segunda-feira (16) pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e prevê um aumento nos repasses estaduais destinados aos municípios para os serviços públicos do setor.
De acordo com uma estimativa da secretaria de Saúde do Estado, o valor do aporte deve ficar próximo de R$ 700 milhões em 2024, um aumento de 88%. “O Incentivo à Gestão Municipal é um aumento do valor para cada município do estado. Os municípios que hoje recebem R$ 4 per capita vão passar a receber entre R$ 10 e R$ 35 per capita, de acordo com alguns fatores determinados e, obviamente, vinculados ao atingimento de determinados resultados e metas”, destacou Tarcísio.
O programa será estruturado de forma escalonada, com atenção à vulnerabilidade de cada cidade, com repasses levando em consideração a colocação de cada município em seis faixas de classificação, de acordo com: tamanho da população, percentual de habitantes em situação de pobreza ou extrema pobreza, receita de impostos e transferências constitucionais per capita, nível de riqueza, escolaridade e expectativa de vida apontados pelo IPVS- 2018 (Índice Paulista de Vulnerabilidade Social).
Os 62 municípios considerados mais socialmente vulneráveis receberão, o maior valor: R$ 35 por habitantes. Os 92 classificados na faixa seguinte terão R$ 30 enquanto as 162 cidades da próxima faixa receberão R$ 25 por habitante. As duas faixas seguintes da lista terão R$ 20 e R$ 15 por morador, respectivamente. Já a última faixa de classificação será ocupada pela cidade de São Paulo que receberá R$ 4 por habitante. O Estado será responsável pelo repasse dos valores.
Até 2023, os aportes estaduais aos municípios eram os valores do PAB (Piso da Atenção Básica) e do programa Quali Mais. O PAB estadual repassa apenas R$ 4 por habitante.
O governador prometeu que o programa ampliará a transparência na aplicação dos recursos. “Eu tenho certeza que o resultado vai ser muito interessante e a gente vai estar de fato raciocinando com a questão da integração, onde o investimento em prevenção e promoção em saúde vem em primeiro lugar”, frisou o governador.
A reportagem do Jornal Atos entrou em contato com prefeituras da região para abordar as expectativas quanto ao aumento dos repasses. O secretário de Saúde de Lorena, Adailton José Pinto, está animado com o anúncio. “No momento estamos aguardando mais informações e orientações do Estado acerca do gerenciamento e aplicação deste recurso, considerando que os repasses serão feitos, ao que tudo indica, apenas a partir de 2024”, explicou.
De acordo com a secretária de Saúde de Cruzeiro, Bruna Ribeiro Xavier, os repasses ao Município gira em torno de R$ 628 mil dividido em quatro parcelas. Esse aporte é correspondente ao PAB estadual, ao Quali Mais, e ao programa de glicemia. Eventualmente são realizados repasses para incentivo financeiros as cirurgias eletivas como valor complementar.
“Hoje o PAB estadual gira em torno de R$ 4 per capita. Com o programa novo atrelado à metas e programas de desempenho, no qual Cruzeiro se inclui, há a possibilidade de considerável aumento para gerenciamento da rede primária de assistência de saúde”, destacou Bruna, que disse ainda estar esperançosa com o projeto. “Aguardamos ansiosos a divulgação do Estado de novas portarias elencando as classificações dos municípios com definição de valores financeiros a serem repassados”.
