Justiça ordena Estado e São Sebastião a fornecerem medicamentos contra Alzheimer
Moradoras tiveram tratamento contra doença interrompido no início do ano; famílias não conseguem arcar com as despesas
Lucas Barbosa
São Sebastião
A Justiça determinou na última terça-feira (14) que a Prefeitura de São Sebastião e o Estado retomem, imediatamente, o fornecimento de fraldas geriátricas e medicamentos para o tratamento da doença de Alzheimer para duas idosas. A decisão judicial atende ao pedido do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) e ao apelo das famílias das moradoras.
De acordo com o MP-SP, o órgão foi procurado em março por parentes que denunciaram a interrupção do fornecimento gratuito de fraldas geriátricas e do remédio Xarelto na rede pública de Saúde de São Sebastião. Produzido para o tratamento do Alzheimer, doença neurodegenerativa que afeta a memória, o medicamento possui uma média de valor de R$ 140 por caixa, com trinta comprimidos.
Na sequência, a promotora de Justiça de São Sebastião, Janine Baldomero, ajuizou uma ação em março solicitando que o Judiciário ordenasse a Prefeitura e o Estado a retomarem o apoio às duas idosas, já que além de suas famílias não terem condições financeiras de arcarem com o tratamento, o remédio foi prescrito por médicos conveniados à rede pública de Saúde.
Ao aceitar os apontamentos feitos pela promotora, a Justiça fundamentou sua decisão no artigo 196 da Constituição Federal, que estabelece “… a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação (íntegra do artigo)”.
Alzheimer – De acordo com um estudo do instituto Alzheimer Med, cerca de 1,2 milhão de brasileiros sofrem com a doença neurodegenerativa. No mundo, o número de diagnosticados é estimado em 35,6 milhões.
A pesquisa projeta que o montante de portadores de Alzheimer crescerá consideravelmente nas próximas décadas, diante do aumento das taxas de expectativa de vida da população mundial, consequentemente alavancando a média de envelhecimento. A expectativa é que até 2030 o número global de casos subirá para 65,7 milhões, e em 2050, deverá atingir 115,4 milhões.
