Dotação orçamentária é obstáculo para frente de trabalho em Lorena
Proposta é seguir os moldes da Programa Bolsa Trabalho do Estado, e a expectativa é que os serviços se iniciem até o começo do próximo ano
Gabriel Mota
Lorena
A exemplo de outras cidades da região, Lorena projeta a implantação da frente de trabalho. A iniciativa permite que moradores em situação de vulnerabilidade social realizem serviços de manutenção no município. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turístico, Ulisses Fucuda, a principal dificuldade é a falta de dotação orçamentária.
Em busca de condições para implantar o benefício, a Prefeitura estuda itens da proposta que deve atender lorenenses que estão fora do mercado. Na frente de trabalho, programa instituído em cidades como Guaratinguetá, os contemplados recebem um aporte de valor ainda não definido, inferior a um salário mínimo.
O prefeito Sylvio Ballerini (PSDB) afirmou que o objetivo é dar oportunidade aos moradores. “É um custo menor, mas, em contrapartida, você dá oportunidade para as pessoas trabalharem em meio período, se qualificarem profissionalmente”.
Em entrevista ao Jornal Atos, Fucuda destacou que o projeto ainda está em fase de estudos de viabilidade. Ele frisou que não há dotação orçamentária para a implantação do programa ainda este ano. “A dotação foi vista na gestão anterior, então até a LOA (Lei Orçamentária Anual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) não contempla esse recurso”, explicou.
O prefeito e o secretário garantiram que caso não seja possível a implantação do programa municipal ainda este ano, em 2022 a frente de trabalho estará em vigor. “Estamos tentando ver agora como vamos fazer isso, para ver a quantidade de vagas que a gente vai poder disponibilizar, buscando meios para saber em que momento poderemos iniciar esse processo no município. Temos que ver a questão legal”, destacou Ballerini.
Fucuda explicou que os parâmetros debatidos se baseiam no programa estadual Bolsa Trabalho, que contemplou moradores das cidades paulistas, entre elas, Lorena, onde todas as pessoas atendidas são mulheres. Sessenta beneficiárias vão receber o valor de R$ 535 durante o período de cinco meses, além de cursos de qualificação profissional gratuitos.
Ainda sem o valor do repasse definido, Lorena debate também os critérios de escolha dos atendidos. A princípio, o programa priorizará os moradores em situação de vulnerabilidade social, mas também é estudada a possibilidade de atender as pessoas que saíram recentemente do sistema prisional.
Em relação aos moradores em situação de rua, Fucuda lembrou da dificuldade para inseri-los entre os beneficiários do programa. “Seria complicado, porque você não tem o endereço fixo para poder informar o Município para onde você está destinando esse dinheiro e essa vaga”.
Em um primeiro momento, as mulheres devem ter a prioridade entre os selecionados, assim como foi definido pelo Bolsa Trabalho do Estado. “Como o Estado colocou, nesta primeira chamada foram só mulheres, porque essa era a prioridade. Se seguirmos nessa mesma linha, a preferência seria para as mulheres em situação de vulnerabilidade social ou arrimo de família”.
