IPTU começa ser entregue nas cidades da RMVale
Imposto é principal item de arrecadação para as prefeituras; desconto é aposta para incentivar o pagamento à vista
Marcelo Augusto dos Santos
Região
O ano começou e com ele o esperado IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Os carnês referentes ao ano de 2020 começaram a ser entregues em todas as cidades da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte). O imposto é a principal forma de arrecadação do Poder Executivo para investimento em obras de infraestrutura como pavimentação e reformas estruturais.
Em Guaratinguetá a Prefeitura concederá, a partir do dia 27, a concessão de até 100% de isenção do IPTU para os aposentados ou pensionistas junto à previdência social (INSS), em benefícios que não ultrapassem dois salários mínimos mensais, não possua nenhum outro imóvel no município, seja terreno ou área rural, e edificada que não ultrapasse 150 m².
Os proprietários sem comprovação de renda que residam no imóvel deste tributo, não possuam nenhum outro imóvel no município e que contenha área edificada que não ultrapasse 70 m², terão 50% de desconto. O atendimento aos moradores será feito à rua Argemiro dos Santos Filho nº 147, na Chácara Selles (fundos da sede), das 11h às 17h.
Os carnês da cidade Pindamonhangaba começam ser entregue em fevereiro. Neste ano os moradores terão o desconto de 10% para quem optar em fazer o pagamento à vista. Quem optar por duas parcelas terá 5% de abatimento; e quem pagar em mais vezes terá redução de 2% no valor, desde que pague em dia.
O vencimento da primeira parcela será no dia 15 para parcela única, os demais vencimentos serão no dia 16. As praças de atendimento da Prefeitura e da Subprefeitura de Moreira César não vão imprimir segunda via dos carnês antes do dia 10 de março. No entanto, quem quiser, já pode imprimir o carnê 2020, que está disponível no site da Prefeitura, pindamonhangaba.sp.gov.br, clicando em “serviços online” e, em seguida, em “IPTU”. Neste ano, o imposto poderá ser parcelado em até dez vezes, desde que cada parcela não seja inferior a R$ 48,31 (metade da UFPM – Unidade Fiscal do Município de Pindamonhangaba).
No Litoral Norte, a cidade de Ubatuba oferece um desconto de até 20% em pagamentos à vista com vencimento até o próximo dia 31. O governo possibilita um abatimento progressivo, onde no primeiro ano em que é pago em uma parcela, o desconto é de 10%. A cada que o morador escolhe essa modalidade ganha um aumento de 1% a cada ano, podendo chegar ao máximo de 20%.
Além disso, a cota única pode ser paga no cartão de crédito em até 12 vezes. São aceitos cartões das bandeiras Mastercard, Visa, Elo, Hiper, Hipercard, JCB e American Express. O pagamento no cartão está disponível presencialmente no Posto de Atendimento ao Contribuinte ou no Espaço Cidadão, mediante apresentação do cartão e documento de identificação. O boleto para pagamento pode ser emitido pelo site ubatuba.sp.gov.br, pode ser impresso pessoalmente no Posto de Atendimento ao Contribuinte, à rua Dona Maria Alves, 865 – Centro, ou no Espaço Cidadão, à rua Oscar Rossin, 10 – Maranduba, das 9h às 15h (senhas distribuídas até as 14h30).
Lorena é mais uma cidade que entrega os carnês do imposto com expectativa de aumento na arrecadação. Com cerca de trinta mil imóveis cadastrados, já passou a entregar a versão 2020 do IPTU com desconto para pagamento à vista de 10% até 10 de março. O imposto pode ser parcelado em até dez vezes, com vencimento a cada dia 10.
Para o pagamento de ISSQN também haverá desconto de 10% na cota única, com o vencimento para o dia 10 de março. Para os comerciantes, a taxa de licença e funcionamento será paga somente à vista. A segunda via do IPTU, do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e taxas municipais estão disponíveis no site da Prefeitura, lorena.sp.gov.br, ou na subsecretaria de Tributação.
