Cidades da RMVale comemoram inclusão e investimentos do novo PAC
Obras previstas focam infraestrutura urbana e social; programa nacional de R$ 1,7 trilhões ainda não revelou valor de repasse a cada município
Thales Siqueira
RMVale
Lançado no último dia 11, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), prevê uma série de investimentos em obras por todo país. Na RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte), o anuncia atende em 17 cidades, com foco na infraestrutura. Aparecida, Cachoeira Paulista, Caraguatatuba, Caçapava, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lavrinhas, Jacareí, Lorena, Pindamonhangaba, Potim, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, Taubaté, Tremembé e Ubatuba estão entre os municípios assistidos.
Os trabalhos previstos em todo o país terão um investimento total de R$ 1,7 trilhões. Ainda não foi divulgado qual será o montante repassado a cada cidade.
Durante o lançamento do novo PAC, Lula afirmou que o objetivo da ação é retomar as obras paradas, acelerar as que ainda estão em execução e criar novos empreendimentos por todo o país. “Já recuperamos 42 políticas de inclusão social, todas elas funcionando. O PAC é o começo do nosso terceiro mandato”, comemorou Lula.
O programa foi dividido em nove eixos de investimento, sendo eles: inclusão digital e conectividade; educação; saúde; infraestrutura social e inclusiva; água para todos; transporte eficiente e sustentável; transição e segurança energética; defesa e cidades sustentáveis e resilientes. O último que deve receber ao todo R$ 610 milhões, a maior fatia dos recursos, vai construir moradias do programa “Minha Casa, Minha Vida”, modernizar a mobilidade urbana, urbanizar favelas e melhorar o esgotamento sanitário.
Na RMVale, as intervenções estão distribuídas em diferentes eixos, como educação, saúde e abastecimento de água, mas a maior parte das obras será do programa de habitação “Minha Casa, Minha Vida”, que vai abranger as 17 cidades contempladas pelo novo PAC.
As cidades de Aparecida, Caçapava, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lorena, Pindamonhangaba, Potim e Tremembé receberão também investimentos em educação básica.
São José dos Campos terá melhorias no abastecimento de água. Cachoeira Paulista receberá verbas para inovação e pesquisa, com um equipamento para o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais). Em Guaratinguetá e Jacareí, por meio do subeixo Serviço de Saúde Especializado, terá a retomada e conclusão de soluções para radioterapia. A primeira na Santa Casa de Misericórdia e a segunda no Hospital São Francisco de Assis.
Ainda em Jacareí, mediante o subeixo do esgotamento sanitário terá a retomada, conclusão e novas obras do saneamento integrado na bacia do Rio Paraíba do Sul. Em São Luiz do Paraitinga haverá a retomada, conclusão e novas obras do Patrimônio Histórico com a requalificação urbanística do centro histórico. E por fim em Ubatuba, por intermédio do subeixo do esporte, as obras do estádio municipal serão concluídas.
A reportagem do Jornal Atos entrou em contato com prefeituras da região para abordar as expectativas quanto ao novo PAC. Pindamonhangaba já está realizando um levantamento das áreas para cadastramento no Ministério das Cidades para conseguir a aprovação e construção de novos empreendimentos habitacionais.
“Estamos atendendo todos os requisitos para participar do novo programa “Minha Casa, Minha Vida”. Nossa expectativa é atender grande parte da demanda que sonha com a casa própria”, destacou Isael Domingues (PL) que disse ainda que o processo de moradia envolve também o fomento à construção civil e a geração de emprego e renda. “Trabalhamos de forma integrada. Assim, quando entregamos um empreendimento habitacional, também levamos toda a rede de infraestrutura para o local, com galerias, guias, sarjetas, pavimentação, iluminação, escola, creche, unidade de saúde. Fornecemos perfeitas condições para a moradia”, destacou o prefeito Isael Domingues (PL).
O prefeito de Cachoeira Paulista, Antônio Carlos Mineiro (MDB), também demonstrou animação, já que o novo PAC vai auxiliar a baixa do déficit de moradia no município, além de gerar renda e emprego com a execução das obras.
“A expectativa é de acelerar o crescimento do município, gerando emprego e renda. Estamos aguardando os editais e atos normativos para envio de projetos, previsto para setembro”, destacou Mineiro.