Bacia do Paraíba recebe R$ 4,2 milhões em projetos ambientais
Restauração florestal e tratamento de sistema de esgoto recebem 70% dos recursos do Fehidro
Da Redação
Região
Foi aprovada a liberação de R$ 4,2 milhões em projetos para contribuir e auxiliar a qualidade das águas do Rio Paraíba do Sul, que corta a região. Os recursos são provenientes do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).
As entidades interessadas no projeto devem entregar as propostas junto ao CBH-PS (Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul) até o dia 24 de fevereiro.
O Comitê vai destinar mais de 70% dos recursos em projetos ligados à restauração florestal, tratamento de esgoto e eventos extremos, como as inundações. Estão previstos ainda recursos para ações de controle de perdas na rede de abastecimento e para projetos voltados à educação ambiental.
Segundo o secretário executivo do órgão, Fabrício Cesar Gomes, a proposta do Comitê é financiar projetos que estejam alinhados com as prioridades do plano de bacias a fim de evitar a fragmentação de investimentos, concentrando os recursos em projetos que beneficiem diretamente a comunidade.
De acordo com o comitê, a arrecadação vem através da cobrança pelo uso de água, equivalente a R$ 3 milhões, e dos repasses de royalties, de aproximadamente R$ 1,2 milhão referentes à compensação financeira de áreas alagas por reservatórios.
Foi aprovada também a revisão do Plano de Bacias, documento responsável por definir as ações de prioridade para o rio Paraíba do Sul. De acordo com o Instituto Oikos, o plano vigente para o período de 2017-2020, elegeu como área prioritária para os investimentos, as 34 bacias de manancial de abastecimento público, mapeadas pelo projeto que gerou o programa PSA Água Vale do Paraíba em 2015, coordenado pelo instituto. Ainda de acordo com o Oikos, para os próximos dois anos já estão garantidos recursos na ordem de R$ 2 milhões para ações de restauração na bacia.
O CBH-PS criou um grupo de trabalho específico para tratar o tema restauração florestal, para integrar o papel das florestas na produção de água na bacia do Paraíba do Sul. “Nos projetos são colocadas em prática as medidas que a análise técnica do Comitê demonstra como as mais necessárias”, frisou Gomes.
Os projetos entregues pelas entidades até o dia 24 de fevereiro serão analisados pelas Câmaras Técnicas do CBH-PS, que verificarão se estão adequados às exigências formais e técnicas da proposta. A lista dos projetos aprovados deverá ser divulgada até julho.
